Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501523-07.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2187034/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : ROSELI DOS SANTOS SOUZA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502342-30.2019.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3059117/2019 - Mogi das Cruze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II FORO DE MOGI DAS CRUZES São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2116 Emitido em : 02/07/2021 - 13:44:07 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO FERNANDO DEROMA DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2021 Processo 0001176-82.2018.8.26.0616 - Ação Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1821 Apelante: MARCOS SISTERHEN; Advogado: Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500262-32.2021.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 865 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502725-39.2021.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2199 justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Ana Flávia Andreozi Blumer (OAB: 424177/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1501879-45.2019.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2138 SUELEN RODRIGUES DA SILVA - Comunicado o Juízo das Execuções, como certificado a fls. 536, aguarde-se o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. - ADV: LUCAS LEONARDO QUIRINO RODRIGUES (OAB 392056/SP) Processo 1500992-47.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLEBER LEAO TORR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2958 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Patricia Gonçalves Silva Mendizabal (OAB: 151544/SP) (Defensor Dativo) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected] Nº 1502070-76.2021.8.26.0228 - Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2141 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2021 Processo 0002109-98.2006.8.26.0091 (361.02.2006.002109) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Hailton Lira Leonel - Para melhor adequação da pauta, redesigno o Plen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4311 pecuniária encarta-se no rol das penas previstas no artigo 32 do Código Penal e autorizada pela Constituição da República, além de prevista no preceito sancionador. Assim, impossível seja excluída, em obediência ao princípio da inderrogabilidade da pena. Seja expedida certidão de sentença, abrindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1885 feita por terceira pessoa; para também efetuar o pagamento das custas judiciárias, estas no prazo de 60 dias, em favor e em nome do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, CNPJ 00.394.494/0008-02, UG 200333, Gestão 00001, por meio de Guia de Recolhimento de Receita da União - GRU, no BANCO DO BRASIL, iden