34 resultados encontrados para 1502877-19.2020.8.26.0362 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 PROCESSO :1502875-49.2020.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2119542/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CEZAR ALEX SANDRO DE FREITAS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502876-34.2020.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2118806/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : M
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2587 Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ante a concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto (fls. 47/48), aguarde-se o julgamento definitivo destes. Intime-se. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP) Processo 1005105-24.2020.8.26.0362
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1989 vista o grande número de audiências designadas por outros juízos e a limitação de horário em razão desse fato, não podendo ocorrer atrasos na realização do ato. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/ SP) Processo 1502662-43.2020.8.26.0362 - Ação Penal -
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 795 Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502760-07.2019.8.26.0348; Ameaça; Apelante: Eder dos Santos Simao; Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2331 circunstancias judiciais são normais à espécie. Em segunda fase, compensa-se a agravante da reincidência com a atenuante da confissão. Em terceira fase, não há causas de aumento ou diminuição de pena. Dessa forma, a pena final é fixada no mínimo legal. Diante da reincidência, não é cabível substi
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2181 tráfico de droga atenta contra a ordem pública, fustigada pelo avassalador crescimento dessa prática espúria. Recomende-se com a expedição. Deixo de aplicar o quanto disposto no artigo 387, §2º, do Código de Processo Penal, pois o acusado não atingiu o lapso temporal para eventual progressão de r
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2585 impossibilidade de pagamento, declaro inexigíveis a multa penal e as custas processuais e determino o arquivamento dos autos com as anotações de praxe. - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP) Processo 0005564-19.2015.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afin
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2547 Processo 1502772-42.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas OTAVIO AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO - Fica o(a) defensor(a) intimado(a) de sua nomeação para defender o acusado(a), devendo apresentar a DEFESA PRELIMINAR no prazo de 10 (dez) dias, bem como a manif
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 417 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501173-87.2021.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ruan Ribeiro de Andrade; Advogado: Luciano Gomes (OAB: 416413/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500042-59.2022.8.26.0145; Processo Digital. Petições para junt
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 418 Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502877-19.2020.8.26.0362; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelante/A.M.P: LOURIVAL DE CAIROS; Advogado: Domingos Guastelli Testasecca (OAB: 14971/SP); Advogado: Roberto Guastelli Testasecca (OAB: 147070/SP); Apelada