Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 403 1502947-31.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502947-31.2021.8.26.0320; Assunto: T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 967 1502947-31.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502947-31.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3849 Processo 1012841-25.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Helena Botião Gasparini - Vistos. Diante da afetação do tema, comprove a parte inventariante, o pagamento ou isenção do ITCMD ou diga se pretende aguardar a suspensão do processo até ulterior decisão do STJ. Intime-se -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2327 REGRAMENTO DO ART. 146, § 4º, DO RITJSP, PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENVIADO PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected],PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO, OBEDECIDO O LIMITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3996 Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão “DERAM PROVIMENTO ao recurso de ofício para, cassando a respeitável sentença concessiva, indeferir a reabilitação criminal postulada em favor do recorrido Jair Tozini. V.U.”, de conformidade com o voto da Relatora, que integra estev. Ácord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1848 Processo 1502470-76.2019.8.26.0320 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.A.R. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público e determino o arquivamento dos presentes autos, com a ressalva do artigo 18, do Código de Processo Penal. Existindo fiança, fica determinado seu levantamento em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1619 providenciando a Serventia as comunicações e anotações de praxe, inclusive ao Tribunal Regional Eleitoral. Expeça-se Alvará de Soltura, sendo o caso. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após a comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2566 149285/SP) - Paulo Renato da Silva Rocha Gomes (OAB: 374823/SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected] Nº 1500163-46.2021.8.26.0558 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Urupês - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1738 Intime-se. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP) Processo 0005114-61.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1500150-34.2022.8.26.0551) (processo principal 150015034.2022.8.26.0551) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Everton Henrique Rodrigues Magro - Vistos. Prejudicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1299 Processo 3003158-71.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JAILSON SILVERIO DA CRUZ - Vistos. O sentenciado JAILSON SILVERIO DA CRUZ foi condenado por este Juízo ao pagamento da pena de 11 dias-multa e, devidamente intimado a providenciar o recolhimento dessa multa, d