Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 298 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501801-80.2021.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: VICTOR HUGO SANTOS LIMA; Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 995 LIBANEO (OAB 210570/SP) Processo 1500795-98.2020.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - ADRIANO PEREIRA DE ALENCAR - Certifico e dou fé que a multa aplicada foi devidamente atualizada no sistema informatizado oficial, apresentando os seguintes valores: Acusado: ADRIANO PERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2015 pena de 8 anos, 6 meses e 2 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 849 dias-multa, no mínimo legal e o réu KERMESON DANIEL CRUZADO, qualificado nos autos, à pena de 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 816 dias-multa, no mínimo legal, pela pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1013 manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação de páginas 82. - ADV: MARCUS WILLIAM BERGAMIN (OAB 147829/SP) Processo 1500236-29.2020.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAISA ALEXANDRA VIEIRA DE MELLO - Vistos. Cota retro, proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 94 2ª. Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001739-48.2008.8.26.0602; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Ronaldo Becari; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) 2174773-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1397 importância à investigação e à completa elucidação dos fatos, defiro a pretensão para o fim de AUTORIZAR a quebra do sigilo dos dados armazenados no(s) aparelho(s) celular(es) eventualmente apreendido(s). Comunique-se à D. Autoridade policial. 6. Expeça-se o competente alvará, a consignar como mot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 493 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507584-10.2021.8.26.0228; Roubo Majorado; Impetrante: Guilherme Oliveira Atencio; Paciente: Davi Gomes dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1221 substituição, oficie-se à Defensoria Pública do Estado, solicitando-se a indicação de profissional habilitado para, doravante, patrocinar a defesa do réu. Com a nomeação, intime-se o causídico sobre o inteiro teor do presente feito. 4. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 889 (fls. 53, 77 e 98). O requerido D. R. Da S. S apresentou contestação (fls. 99/105). Houve realização de estudo psicossocial (fls. 132/135), o qual apontou a requerida V. E. Da S. De S como pessoa indicada para assumir a guarda do menor. Sobreveio pedido de desistência (pág. 139). Houve concordância do re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2436 dos crimes previstos no artigo 147, caput do Código Penal e 24-A da Lei 11.340/2006, mantido, entretanto, o regime inicial fechado para a reprimenda relativa ao delito de lesão corporal praticado contra mulher em âmbito doméstico. Sem prejuízo da custódia cautelar anteriormente decretada, ora mantida pela ausência de alteraçã