Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2585 impossibilidade de pagamento, declaro inexigíveis a multa penal e as custas processuais e determino o arquivamento dos autos com as anotações de praxe. - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP) Processo 0005564-19.2015.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 380 1519205-72.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519205-72.2019.8.26.0228; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 380 1519205-72.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519205-72.2019.8.26.0228; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 703 Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502991-86.2018.8.26.0536; Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Daniel Jorge da Silva; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 703 Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502991-86.2018.8.26.0536; Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Daniel Jorge da Silva; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2244 INDICIADO : RODRIGO LEONARDO LEME VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503017-87.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2186849/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUCAS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503018-72.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2178421/2019 - Mogi Guacu AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2145 vítimas também foram arroladas em comum pela defesa técnica. Assim, publique-se para manifestação da defensora. Aguardese no mais a realização da audiência. Intime-se. - ADV: JÚLIA CORRÊA MORAES (OAB 361715/SP) Processo 0010710-04.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - MARCELO JACOB -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2223 dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/07/2019 às 14:00h. Intime-se o acusado. Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1953 1501911-06.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Juliano de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1953 1501911-06.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Juliano de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São