TJSP 01/07/2019 - Pág. 2244 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
2244
INDICIADO
: RODRIGO LEONARDO LEME
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503017-87.2019.8.26.0362
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2186849/2019 - Mogi Guacu
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: LUCAS
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503018-72.2019.8.26.0362
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2178421/2019 - Mogi Guacu
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : MARCELO ZACARIAS
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503019-57.2019.8.26.0362
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2157247/2019 - Mogi Guacu
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ‘SERGIO”
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503020-42.2019.8.26.0362
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2188306/2019 - Mogi Guacu
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: GUILHERME ROBERT AGUIAR
VARA:VARA CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2019
Processo 0000259-15.2019.8.26.0362 (processo principal 1008732-41.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mauro Mason de Campos Adorno - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGI GUAÇU - Vistos. Defiro o prazo requerido. Decorrido o prazo, proceda com abertura do incidente de precatório. Os prazos
no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV:
FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), MIRIAM
PAVANI (OAB 234042/SP)
Processo 0002061-48.2019.8.26.0362 (processo principal 1002917-29.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Dirceu Tenorio Alecrim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Intime pessoalmente o requerente para retirar em 5 dias proceder com a abertura do incidente de R.P.V., sob pena de extinção e
arquivamento dos autos. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa
da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: MUNYC DE PAULA VAZ (OAB 401386/SP)
Processo 0004333-15.2019.8.26.0362 (processo principal 1009480-73.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Maria Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Para garantia do contraditório, intime a Fazenda para em 5 dias manifestar sobre o cálculo apresentado. Ressalto
que não se aplica o artigo 535 do NCPC nos Juizados Especiais, sendo incompatível com o procedimento do artigo 13 da
Lei 12.153/09. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei
9.099/95. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0004337-52.2019.8.26.0362 (processo principal 1009380-21.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Flavio Donizete Martins - - Alan Cesar Neves de Souza - - Ricardo
Ribeiro da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para garantia do contraditório, intime a Fazenda para em
5 dias manifestar sobre o cálculo apresentado. Ressalto que não se aplica o artigo 535 do NCPC nos Juizados Especiais, sendo
incompatível com o procedimento do artigo 13 da Lei 12.153/09. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias
úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1001646-48.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sherydan
Lucas - - Fernanda Cristina Bueno Lucas - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Para o(a) autor(a) manifestar
em réplica no prazo de 15 dias face à contestação apresentada pelo(a) requerido(a). Os prazos no Sistema do Juizado serão
computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. - ADV: MARCELA VOMERO DE OLIVEIRA (OAB
372187/SP), SERGIO ISSAMU FUKUMOTO (OAB 387701/SP), RICHELE AKEMI MESSIAS FUKUMOTO (OAB 393907/SP),
MATHEUS NORIAKI KOSEKI (OAB 400051/SP), RAFAEL FRANCATTO DEVITO (OAB 406182/SP)
Processo 1001893-29.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Beatriz
Caroline Delega da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Manifeste a autora em 10 dias, conforme
determinado na decisão de fls. 32/33, esclarecendo se trabalha e trazendo a documentação pertinente. No mesmo prazo,
deverá juntar relatório circunstanciado de sua doença. Após, vista ao Ministério Público. Os prazos no Sistema do Juizado serão
computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: JOÃO LUIZ RANZANI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º