Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 832 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502975-23.2020.8.26.0291 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5031627/2020 - Jaboticabal AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : L.F.O.J.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503047-10.2020.8.26.0291 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5031592/2020 - Jaboticabal AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 689 da ordem de R$ 28.873,24 (fruto de salário e recebimento de aluguéis), e patrimônio estimado em R$ 162.974,87, composto por três imóveis. Devidamente intimada a provar, documentalmente, a alegada hipossuficiência atual, a agravante deixou transcorrer in albis o prazo assinalado para manifestação. Prece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 827 BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embargado: Jeronimo Marciano da Silva - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÕES. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INVIABILIDADE. TEMA 929 - STJ - RESTRINGIDO AOS RECURSOS ESPECIAIS. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 999 da pandemia causada pela disseminação do vírus Covid-19, deixo, por ora, de designar audiência neste processo. Determino, entretanto, a suspensão do feito até a regularização da situação ora vivenciada. Oportunamente, tornem os autos conclusos para a realização da aludida audiência DANIEL FLOREN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 658 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0243/2021 Processo 1502363-85.2020.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.S. - Vistos. Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 961 JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0658/2021 Processo 0000676-16.2021.8.26.0291 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.F.G. - Relação: 0645/2021 Teor do ato: Ao adolescente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 882 Processo 0000676-16.2021.8.26.0291 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - L.F.G. - Vistos. Expeça-se ofício encaminhando as principais peças do processo ao CREAS/CRAS de Jaboticabal, requisitando a inclusão do adolescente Lucas Fernandes Gomes na(s) medida(s) socioeducativa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 656 na apelação e no habeas corpus), nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Registre-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP) - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 793 dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vista dos autos a(o) advogado(a) do(a)(s) adolescente(s) para: (x) Manifestar-se - no prazo de 03 dias sobre o relatório informativo juntado às fls. 94/96. (x) Cientifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 836 (fls. 57/61). É a síntese do essencial. Pois bem. Em nosso ordenamento jurídico (art. 5º, LXI, LXV e LXVI, da CF), a supressão antecipada da liberdade é exceção ao princípio da presunção de inocência. Assim, a prisão, não obstante possível, deve estar devidamente fundamentada (art. 93, IX, da CF