Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 116 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503076-90.2021.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Katia Carmen Gabriel Scarpelini; Impetrante: Bruna Gabriela Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1343 Processo 1501985-28.2022.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO JUNIOR DA SILVA - Fls. 228: Manifeste-se a Defesa no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Dê-se ciência. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1187 (OAB 56275/SP) Processo 3001785-59.2013.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Laudiesse dos Santos Vistos.Fl. 117: cumpra-se integralmente. - ADV: GIOVANNI TREMENTOSE (OAB 275685/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1083 Atípico - Justiça Pública - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se nos autos principais. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP) Processo 1500251-76.2021.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUAN APARECIDO ROMÃO - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1280 incurso no art. 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, c/c art. 61, II, “j”, do CP. Oficie-se ao IIRGD, comunicando-se o recebimento da denúncia, para as anotações cabíveis. Oficie-se (se o caso) à autoridade policial, requisitando-se o encaminhamento a este juízo, no prazo de quinze dias, do laud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 653 2175900-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503076-90.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1254 presenciais , determinou a realização de audiências por videoconferência (salvo declarada inviabilidade, quando verificada impossibilidade técnica ou instrumental de participação remota por algum dos envolvidos) mantida, naturalmente, a suspensão da realização delas na modalidade presencialanteriormen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1331 doloso sujeito à pena de reclusão e praticado contra o próprio filho, considerando mais a gravidade do crime, a tenra idade da vítima e a pena aplicada superior a 2 anos, determino a suspensão do exercício do poder familiar pelo prazo de 2 (dois) anos, com fulcro nos artigos 92, II, do Código Penal e 1.63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1281 cálculo de liquidação. Por fim, notifique-se o sentenciado, por meio de mandado e/ou carta precatória (com o prazo de trinta dias), para pagamento, em 10 (dez) dias, da multa imposta na sentença condenatória. Custas pelo acusado (artigo 4º, parágrafo 9º, letra a, da Lei nº 11.608 de 29 de dezembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1331 581/2020, inclusive para participação de testemunhas de fora da terra (se houver). Providencie, se necessário, a realização de reuniões-teste antes da data agendada. Fls. 127: defiro a gratuidade. Ao cartório, as necessárias anotações [inclusive na autuação] e averbações. Providencie a servent