Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2013 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2022 Processo 0002705-79.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.C.V.S. - Vistos. Fl. 185: expirado, sem revogação, o prazo da suspensão, declaro extinta a punibilidade do Estado em face do(a) acusado(a) JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1855 efetuado diretamente pelo juízo na referida plataforma (Comunicado CG nº 284/2020; Comunicado CG nº 208/2022). Oficie-se à Unidade Prisional, informando data e horário do ato e requisitando a apresentação do réu para participação em local adequado na área administrativa do estabelecimento, separa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1677 Ordinário - Estupro de vulnerável - W.A.S. - Fls. 99: vista ao advogado constituído para apresentação defesa prévia. Prazo: 10 dias. Fls. 83: ciência. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2022 Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1568 anteriormente. Inviável a aplicação de qualquer medida alternativa à prisão. Providencie a serventia, se o caso, a juntada de certidões complementares dos feitos mencionados na folha de antecedentes criminais do réu, bem como a atualização das eventualmente constantes aos autos, se necessário. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1554 das ocorrências (datado de 03/08/2021, a partir das 19 horas, até o desfecho da ocorrência), bem como seja produzida a prova oral pleiteada com a oitiva do delegado de polícia, Dr. Vinicius Murijo Melatto. A providência liminar em habeas corpus é excepcional. Está reservada para os casos em que o alegado constrangimento se af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1516 ao museu criminal (se houver interesse na sua conservação), já que findo o processo em epígrafe e a existência de coisas e/ ou veículos apreendidos sem que haja declaração de perda em favor da União e sem reclamação do interessado pela(s) sua(s) restituição(ões). Paralelamente, não havendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1246 prazos do artigo 46 do CPP ou escoado o prazo legal sem a conclusão do inquérito policial, os autos deverão ser, de imediato, encaminhados à conclusão, certificando-se o ocorrido. Dê-se ciência. - ADV: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 421053/SP) Processo 1501382-23.2020.8.26.0302 - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1135 com as peças que seguem, as quais ficam fazendo parte integrante desta. Outrossim, deverá o Sr. Oficial de Justiça orientar o réu no sentido de que, se não tiver condições de constituir advogado sem prejuízo de seu sustento e o de sua família, busque, diretamente ou por meio de familiar, se estiver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1195 ARRUDA (OAB 250100/SP), JULIANO ANDOLFATO LIBANORI (OAB 304321/SP), ANDRÉ JOÃO DINIZ DA GAMA (OAB 200964/ SP), RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/SP) Processo 1006592-44.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - V.O.T. - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1369 - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP) Processo 1500555-41.2022.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HENRIQUE JUNIOR DE ALMEIDA - Vistos. Estão presentes as condições da ação penal (não afastadas pelos argumentos expostos na defesa prévia). C