14 resultados encontrados para 1503100-29.2019.8.26.0322 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 IP : 2323429/2019 - Lins AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : AGILSON PIRES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503096-89.2019.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2323442/2019 - Lins AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCELO DOS SANTOS FERNANDES VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503097-74.2019.8.26.032
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 IP : 2323429/2019 - Lins AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : AGILSON PIRES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503096-89.2019.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2323442/2019 - Lins AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCELO DOS SANTOS FERNANDES VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503097-74.2019.8.26.032
TJSP 08/07/2022 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1106 0033190-05.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0033190-05.2016.8.26.0224; Assunto: Homicí
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 860 Órgão Especial deste Tribunal. 1503059-68.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedime
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2613 competente para fiscalização do cumprimento da pena. 3. Comunique-se a vítima da r. Sentença proferida nos autos, nos termos do Provimento do C.S.M. nº 770/02. 4. No tocante a multa, providencie a serventia o cálculo. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 5. Intime-se o réu para efetuar o paga
TJSP 23/11/2022 - Pág. 2889 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2889 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Bruno Valter da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/D
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1843 Henrique Rodrigues Augusto - 1) Observando o paragrafo único do art. 316 do CPP, nessa via revisional, entendo estar presente a necessidade da manutenção da prisão preventiva, pois todos os argumentos de fatos e de direito, outrora lançados nos autos, encontram-se presentes sem alterações, o que dispe
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2100 Providencie a serventia a requisição das testemunhas policiais através de ofício requisitório, devendo ser encaminhado no corpo do e-mail o link para participar(em) da audiência, devendo constar que, caso seja necessário o envio do link por e-mail, deverá ser informado nos autos com o respectivo endereç
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1906 multa imposta nos autos. - ADV: ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP) Processo 0006768-53.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Guilherme Filipi Hegi Damasceno - Tendo em vista manifestação do Ministério Público (fls. 244), homologo a desistência da oitiva da vítima R
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2007 se a testemunha/vítima deseja depor na ausência do adolescente. 3) Determino a CONDUÇÃO COERCITIVA do adolescente LUAN DA COSTA RODRIGUES, Solteiro, Estudante, RG 57222304, pai JOSEMAR DE JESUS RODRIGUES, mãe MARIA DO ROSÁRIO DA COSTA RODRIGUES, Nascido/Nascida 08/03/2006, com endereço à RUA JOAQUIM MANO