TJSP 08/07/2022 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
1106
0033190-05.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0033190-05.2016.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
FRANCISCO VIEIRA DE AMORIM; Advogado: Adriano dos Santos (OAB: 255035/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503100-29.2019.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503100-29.2019.8.26.0322; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: GLORIA
MARIA MAXIMIANO; Advogado: Luiz Henrique de Andrade Caetano (OAB: 250598/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1509861-62.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509861-62.2022.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: ALESSANDRO
DA COSTA; Advogado: Alfredo Ricardo da Silva Bezerra (OAB: 327477/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500254-02.2022.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500254-02.2022.8.26.0559; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wendell Carlos Boldrin; Advogado: Denis Ortiz Jordani (OAB: 222729/SP); Advogado:
Ricardo Peruche Ribeiro (OAB: 224038/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000156-28.2018.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000156-28.2018.8.26.0593; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: J. G.
L. da R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB:
263943/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0016215-92.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do
Júri; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0016215-92.2022.8.26.0224; Assunto: Feminicídio; Recorrente: DOUGLAS
EUSTAQUIO MONTEIRO; Advogado: Jose Laercio Santana (OAB: 203677/SP); Advogado: José de Almeida Barros Neto (OAB:
181262/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500171-59.2022.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500171-59.2022.8.26.0664; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: EDMILSON FERREIRA DA SILVA NETO e outro; Advogada: Ana Lucia de Godoi Moura (OAB: 269161/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009096-47.2022.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009096-47.2022.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luis Carlos Moniz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500168-25.2021.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Nº origem: 1500168-25.2021.8.26.0540; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: IAGO SILVA DE MELO; Advogada: Norma Vieco
Pinheiro Liberato (OAB: 297374/SP); Advogado: Marco Antônio Aparecido Liberato (OAB: 353355/SP); Advogada: Paola Vieco
Pinheiro (OAB: 319804/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1514043-62.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1514043-62.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ANSELMO JAIME RIBEIRO; Advogada: Flavia Regina
Pereira Mendes (OAB: 379925/SP)
1500020-04.2022.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500020-04.2022.8.26.0144; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: JEFFERSON DE
ANDRADE CALIXTO; Advogado: Cássio Aparecido Maiochi (OAB: 214483/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1525816-70.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525816-70.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
ANTONIO CARLOS VIANA ARAUJO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:
Jordana de Matos Nunes Rolim (OAB: 329894/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
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