13 resultados encontrados para 1503121-88.2020.8.26.0477 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Jeferson Pereira dos Santos VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003427-40.2017.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 259/2016 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : LAERCIO FRANKLIN BACELAR DE JESUS ADVOGADO : 9
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 5049 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2211047/2020 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ANA PAULA DE AGUIAR LOUREIRO VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1562264-71.2021.8.26.0477 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2317003-83/2021 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 112 Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Mauro Evando Guimarães; Paciente: Rosilda de Freitas Nunes; Advogado: Mauro Evando Guimarães (OAB: 204341/SP) 2018290-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas C
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3782 RELAÇÃO Nº 0578/2022 Processo 0001382-23.2021.8.26.0477 (processo principal 1017353-36.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Revisão - G.R.B. - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: SILVANA DOS SANTOS FREITAS (OAB 258
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3683 Processo 1503121-88.2020.8.26.0477 - Inquérito Policial - Fato Atípico - Justiça Pública - JAMISSON RAMOS FERREIRA e outros - Vistos. Anote-se a constituição de defensor nos autos, habilitando-se. Int.. - ADV: DENIS FRANK ARAUJO DE JESUS (OAB 450443/SP) Processo 1503343-10.2019.8.26.0536 - Ação Pen
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 488 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2018266-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus C
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4458 autora e da adolescente, com acesso à internet e chamada de vídeo, para a eventual necessidade de contato prévio. Após, remetam-se os autos ao Setor Técnico Judiciário. Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES (OAB 240114/ SP) Processo 1500296-06.2022.8.26.0477 - Inquérito Policial - Homic�
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 5031 forma, havendo prova da existência do crime e indícios da autoria, RECEBO A DENÚNCIA. Providencie a serventia as devidas anotações e comunicações. Nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/06, designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 01 de fevereiro de 2021,
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4335 próprios fundamentos. Não há falar em excesso de prazo, eis que a instrução tem se desenvolvido de forma compatível com a complexidade do caso, mesmo em cenário de pandemia. Por fim, observo que o caso não se amolda aos disposto no Comunicado CG nº 2063/2021, que recomenda a reavaliação das prisõ
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4755 Processo 1503121-88.2020.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JAMISSON RAMOS FERREIRA - Vistos. Fl. 208: Aguarde-se a citação do réu para análise da resposta à acusação Superadas as condições para a prisão temporária com o oferecimento da denúncia, e inexi