Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2908 prazo de 05(cinco)dias. VIII-) Nos termos da manifestação retro do Ministério Público, indefiro o pedido de reunião de processos, pois conforme salientado, causará tumulto processual. IX-) Em relação ao pedido de decretação da prisão preventiva formulado pelo Ministério Público, indefiro, por ora. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 915 antecedência. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitaçãoSist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 606 a questão seria diferente se estivéssemos diante do consumidor cidadão, diante de sua hipervulnerabilidade. Portanto, a autora não se desincumbiu de seu ônus, impondo a improcedência do pedido, pois não há prova de que os aparelhos restaram danificados em virtude de conduta por parte da ré. Não pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 800 ou eventual incidente. Intime-se. - ADV: ADRIANO FREITAS CAMAPUM VASCONCELOS (OAB 4424/TO), RICHARD BARBOSA (OAB 375798/SP) Processo 0003360-69.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - ALEX PIRES DE LIMA - - CELYAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1330 produção de prova pericial (fls. 669-670), enquanto o Réu postulou pela produção de prova pericial (fls. 410). É a síntese do necessário. Passo a sanear o feito. Quanto a preliminar de prescrição quinquenal alegada pelo Município em sua contestação, deixo para apreciá-la ao final do processo, no m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1193 audiência designada, como também junte aos autos seu endereço de e-mail para que seja possível o encaminhamento do link de audiência virtual. - ADV: NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP) Processo 1503124-04.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - DANIEL DOS REIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2098 Nº 2183393-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Paulo Cesar da Cruz - Paciente: Caique Guedes - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2183393-93.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 775 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0916/2020 Processo 0001025-38.2020.8.26.0296 (processo principal 0005828-45.2012.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de Decisão - Furto - Wel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1510 Processo 1500238-95.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA CAROLINA NICOLAU SANTOS - - BRIAN CAIQUE GONCALVES DA SILVA - Vistos. I-) RECEBO A DENÚNCIA de fls. 2/3 em face de BRIAN CAÍQUE GONÇALVES DA SILVA e ANA CAROLINA NICOLAU SANTO, ficando def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 954 em observância ao disposto no artigo 319 do CPP, mantenho a prisão preventiva de GENILSON RODRIGUES CARDOSO DOS SANTOS, nos termos da decisão proferida as fls. 47/49, já que trata-se de delito de extrema gravidade, tráfico de entorpecentes, considerado como crime hediondo, o que denota a necessidade de