Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1029 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0825/2021 Processo 1003074-40.2017.8.26.0296 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Açocic Indústria e Comércio de Metais Eireli - BRD - Brasil-Distressed Consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 776 conveniência da instrução criminal. No mais, a gravidade do delito e as circunstâncias que o nortearam denotam que a prisão cautelar é a única medida adequada e proporcional no momento, sendo incabível, ao menos por ora, sua substituição por outra medida. A prisão cautelar, como se sabe, só pode s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 314 1500417-59.2018.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500417-59.2018.8.26.0417; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 996 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Campinas; Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503079-95.2019.8.26.0114; Contra a Mulher; Apelante: Jefferson Augusto Ramos Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1014 prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19 e que o Provimento n. 2557/2020 dispensou a necessidade de concordância das partes com a realização do ato, nos termos da manifestação retro do M.P., para audiência onde será efetuada formalmente a PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL destes autos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 483 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503131-64.2020.8.26.0047; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Sergio Afonso Mendes; Paciente: Bruno Ronito do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 171 Carlos Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: RICARDO DONIZETI MACENA DIAS; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP); Impetrado: MMJD da 5ª Vara Das Execuções Criminais Da Capital São Paulo 2013231-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 121 2183396-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503050-22.2019.8.26.0542

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 170 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000849-85.2018.8.26.0601; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Alexsander Amaral Ribeiro; Paciente: Jhonny Robert da Silva; Advogado: Alexsander Amaral Ribeiro (OAB: 343210/ SP) 2015459-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 835 sentenciado, nos exatos termos da manifestação do Ministério Público. Intime-se. Processo 1502097-83.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUAN HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. I-) Recebo a apelação interposta tempestivamente pelo acusado; I