Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 337 Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Apelada: Altair Francisco dos Santos Restaurante-me; 1503062-95.2016.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibaté; Vara: Vara �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3 executividade. Manifeste-se a exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), KEROLEN ANDRESA FABRI (OAB 368227/SP), KATHERINE CHIAVONE LUCATO (OAB 272924/SP) Processo 1502961-58.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - D�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 966 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502761-28.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 13 temporariamente por suposta infração penal prevista no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. A defesa técnica do representado manifestou-se nos autos, às fls. 172/177 e reiterou o pedido de revogação da prisão temporária, ante o término das investigaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 23 Militar e pelas demais autoridades ou interessados. Servirá esta sentença, assinada digitalmente, como alvará. Esta sentença vale como ofício. Ciência ao Ministério Público. Após, nada mais havendo, arquivem-se. - ADV: RAFAEL GEOVANI DELAPORTA SEDEMAK (OAB 318126/SP) Processo 1000518-62.2018.8.26.0027 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6 e Sucessões desta Comarca, competente para julgar ações de guarda. Intime-se. - ADV: WILSON NOBREGA SOARES (OAB 114007/SP) Processo 1000966-96.2018.8.26.0233 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ailton Aparecido Guerfe Alvará expedido e disponível no sistema SAJ. (Prazo -30 dias) - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1046 exposto, nos termos do artigo 932 do NCPC, dá-se provimento ao presente recurso, a fim de determinar-se o prosseguimento da execução fiscal. São Paulo, 17 de junho de 2019. BEATRIZ BRAGA Relatora - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 32 439248/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP) Processo 0000252-85.2020.8.26.0233 (processo principal 1503310-61.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Dívida Ativa - Valmir Lopes Teixeira Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Manifeste-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2 o cumprimento do acordo é 30 de Julho de 2020. Intimem-se. - ADV: LARISSA HECK VAZ (OAB 366530/SP), HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP) Processo 0000112-51.2020.8.26.0233 (processo principal 0002127-03.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Bras