TJSP 21/05/2020 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
2
o cumprimento do acordo é 30 de Julho de 2020. Intimem-se. - ADV: LARISSA HECK VAZ (OAB 366530/SP), HELIO DA SILVA
TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP)
Processo 0000112-51.2020.8.26.0233 (processo principal 0002127-03.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S.A. - TRIEL Transformadores Ltda ME. - - Sabrina Marques Ferreira
Andrade - - Aureliano Salomão Fernandes Andrade - - Sebastião Aparecido Donatoni - A parte interessada cumprir integralmente
r. Decisão de fls. 25/26 comprovando nos autos o recolhimento da despesa postal - Guia FEDTJ - Código 120-1, conforme
tabela disponibilizada no site do E. TJSP para a realização da citação e/ou intimação . - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000603-92.2019.8.26.0233 (processo principal 1001191-87.2016.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.G.A.M. - R.S.M. - Vistos. Fls.117: Por ora, indefiro.
Aguarde-se a devolução da carta precatória (fls.115). Int. - ADV: ANA CLARA GIRO (OAB 403984/SP), APARECIDA TREVIZAN
(OAB 85404/SP), LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP)
Processo 0000746-81.2019.8.26.0233 (processo principal 1503131-30.2016.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valmir Lopes Teixeira Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE.
25 de fevereiro de 2015). - ADV: HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS
(OAB 143786/SP)
Processo 0000749-36.2019.8.26.0233 (processo principal 1503147-81.2016.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valmir Lopes Teixeira Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBATÉ - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como
incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015
do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), HELOISA HELENA
PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP)
Processo 0000750-55.2018.8.26.0233 (processo principal 0000058-61.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Irmãos Ruscito Ltda. - Supermercados Ruscito - Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Ibaté-SP - Chamei os autos à conclusão. De acordo com o despacho de fls. 243, o presente cumprimento de sentença
deveria ficar sobrestado até o dia 30.04.2020 (tendo em vista a necessidade de desarquivamento dos autos principais), prazo
assinalado para retomada das atividades no Fórum. Contudo, considerando o advento do Provimento 2556-2020, do CSM, que,
em seu art. 1º, prorrogou o trabalho remoto até o dia 31.05.2020, prorrogo novamente a suspensão até essa nova data. No
mais, permanece o despacho de fls. 243 tal como lançado. Int. - ADV: AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB 60108/SP), IACI MOURA
FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP), MAURO ANTONIO MIGUEL (OAB 34505/SP)
Processo 0000848-06.2019.8.26.0233 (processo principal 0001508-15.2010.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - V.G. - D.O.C. - Vistos. Aguarde-se a manifestação do(a) autor(a) pelo período de trinta dias.
Decorrido no silêncio, intime-o(a) pessoalmente para dar andamento no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção,
de acordo com o artigo 485, III, do CPC. Int. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), FRANCISCO MARINO
(OAB 270409/SP)
Processo 0001216-20.2016.8.26.0233 (processo principal 0001724-34.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Pagamento - Associação São Bento de Ensino - GLEIS RODRIGUES PEREIRA - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no
prazo legal, em face das pesquisas juntadas e em termos de prosseguimento.” - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP),
EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), DANIELA CRISTINA ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP)
Processo 1000042-17.2020.8.26.0233 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.S.C.
- D.B.C. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 47/48, a fim de que produzam seus legais e jurídicos
efeitos. Em consequência, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução. No
prazo de trinta dias após o vencimento da última prestação, deverá o exequente informar o juízo se houve o cumprimento
integral da obrigação. No silêncio, presumir-se-á a satisfação do crédito, extinguindo-se o feito com fundamento no artigo 924,
II, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intime. - ADV: EMANUELA OLIVEIRA SOUZA (OAB 398753/SP),
WILSON NOBREGA SOARES (OAB 114007/SP)
Processo 1000077-11.2019.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Pagamento - José Maurício Delfino Ibaté - Maximo
Rodrigo de Souza Marrom - DETRAN - IBATÉ - À vista da certidão retro e da decisão de fls. 112 e do oficio de fls. 123,
onde o credor fiduciante presta informações a respeito do veiculo penhorado, manifeste-sem o exequente, em termos de
prosseguimento, no prazo legal. - ADV: JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP)
Processo 1000092-43.2020.8.26.0233 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.S.
- - A.S. - M.S. - Vistos. Aguarde-se a manifestação do(a) autor(a) pelo período de trinta dias. Decorrido no silêncio, intime-o(a)
pessoalmente para dar andamento no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, de acordo com o artigo 485, III, do
CPC. Int. - ADV: MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP)
Processo 1000101-05.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Antonio - Banco Cetelem
S.a. - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, com relação à questão controvertida, especifiquem,
de maneira clara, objetiva e sucinta, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua
relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Consigno,
outrossim, que a distribuição do ônus da prova quanto aos fatos trazidos à colação observará a regra do art. 6º, inc. VIII, do
Código de Defesa do Consumidor, cujos requisitos estão aqui preenchidos. Se houver interesse na produção de provas em
audiência, caberá às partes apresentar rol de testemunhas também em 15 (quinze) dias, para adequação da pauta, sob pena de
preclusão. Sem prejuízo, manifestem-se sobre o interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV:
DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP)
Processo 1000201-91.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Gilson Fernando Pelegrino - Administradora
Agraben Administradora de Consórcio Ltda - - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Fls. 194/203: Cumpra-se
o V. Acórdão que negou provimento à apelação interposta pelo(a) requerente. No mais, tendo em vista que eventual fase
de cumprimento de sentença deve ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e
Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MONIQUE ROSSI
ARTOLA (OAB 412094/SP), GUSTAVO MOREL LEITE (OAB 206951/SP), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º