Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2126 P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1002344-02.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.S. - J.A.S. - Vistos. Aguardese o trânsito em julgado da sentença proferida na ação mencionada pelo requerente a fl. 41, o que ainda não ocorreu. Assim que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2043 Processo 1003151-56.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benedito de Jesus Orlandini Sobrinho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), FABIANO FERNANDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2276 não possui conta bancária específica, movimentando tudo na conta pessoal de...(requerido supra)”. Saliente-se, ainda, que empresas individuais (micro empresas) não possuem sócios, razão pela qual não se vislumbra a possibilidade de existência da mencionada sociedade com o réu, como afirmado na inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1927 fls. 62/63, cumprindo o correspondente item 2 em caso positivo, observando-se, em todo caso, que os advogados da parte executada constantes da procuração de fls. 39 possuem poderes para receber e dar quitação. 3) Após o decurso do prazo de 15 dias, diante do silêncio da parte exequente (quanto ao item 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2425 determinado nos autos. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/ SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1004180-15.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido Benedito Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3856 392 DO STJ PRECEDENTES DESTE EG. TRIBUNAL PRECEDENTES DESTA CORTE E DO COL STJ SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA (CPC, ART. 85, §11º). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1265 dispositivo legal está em vigor pois não foi revogado expressa ou tacitamente por qualquer outro até porque se trata de regra da legislação especial, que nada tem de inconstitucional, regulando somente a alçada recursal, vale dizer, o direito ao duplo grau jurisdicional. Sua constitucionalidade, ademais, foi ratificada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3287 que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação. P. I. e oportunamente, ARQUIVEM-SE. - ADV: LEANDRO FERREIRA BORGES (OAB 245854/SP), ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 200427/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 1003370-98.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2477 Eireli - Me - Marcos Rogerio Affonso de Andre Eireli - - Marcos Rogério Affonso de André - Marcela Cristina de Campos - *Fica o advogado da terceira interessada, Dr. Erasto Paggioli Rossi, intimado sobre o teor da Decisão de fls.188. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2477 Eireli - Me - Marcos Rogerio Affonso de Andre Eireli - - Marcos Rogério Affonso de André - Marcela Cristina de Campos - *Fica o advogado da terceira interessada, Dr. Erasto Paggioli Rossi, intimado sobre o teor da Decisão de fls.188. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 1