10 resultados encontrados para 1503273-25.2022.8.26.0362 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2507 de readequação da pauta, para tanto REDESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23/01/2023 às 14:45h. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EVANDRO AVILA (OAB 143295/SP), EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2932 passo à análise da necessidade de manutenção da prisão preventiva de cada acusado. Não vislumbro, por ora, a possibilidade de concessão de liberdade provisória aos acusados, porque estão presentes os elementos necessários à segregação cautelar, já que se trata de crime doloso e apenado com reclus�
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2783 RANZANI (OAB 356102/SP) Processo 1502204-26.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIS GUILHERME SIMOES - - PATRICK ARNALDO DE CAMPOS - Vistos. Tendo em vista que o Defensor dativo não foi localizado para receber a intimação do acórdão, publique-se no DJE para que se
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3098 - ADV: MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO (OAB 375756/SP) Processo 0001634-85.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Manoel Carlos de Carvalho Cavalcante - Vistos. Extraia-se a folha de antecedentes criminais do(a) investigado(a), providenciando as certidões dos apontamentos
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2624 Processo 1500135-80.2022.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ELIZANGELA MANARIN ANDRADE - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos desta ação penal e absolvo Elizangela Manarin Andrade da imputação de prática dos crimes previstos no artigo 129, § 9º, arti
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2403 digitais às fls. 563. - ADV: PAULO CESAR SABINO DA SILVA (OAB 285456/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP) Processo 1502642-86.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAYCON TEIXEIRA DA SILVA LOBATO - - Joice Gabriele Aparecida Servilher
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2371 PAULO. Considerando os elementos constantes do processo supra, em curso perante esta Vara, nos termos do despacho hoje proferido, cujo teor, conforme cópia anexa, integra a presente Portaria, instaura o incidente de insanidade mental do acusado JOSÉ VICENTE NUNES XAVIER, com fundamento no artigo 149 do Códig
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2781 Plenário e a efetiva aplicação da lei penal, não se podendo, ainda, ignorar que lhe é atribuída a prática de crime inserido no rol dos crimes hediondos. Recomende-se na prisão em que se encontra. PRI. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP) Processo 1500310-1
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2500 crime, indícios suficientes de autoria e perigo gerado pelo estado de liberdade dos imputados) estão presentes nos elementos de convicção colhidos em solo policial. Portanto presentes os elementos necessários às segregações cautelares, considerando, ainda, que se trata de apuração de crime grave concret