Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1015 do citado artigo 149, SUSPENDO o curso do processo, até a solução do incidente. Fica nomeado Curador do examinado, o(a) Advogado(a) eventualmente nomeado(a) para ele ou constituído(a). VIII-) Formulo, desde já, os seguintes quesitos: 8.1. por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 808 MÁRCIO DANILO CARDOSO SOARES, formulada pelo Ministério Público, em virtude de descumprimento das medidas judiciais aplicadas, quando de sua soltura. Com efeito, o fato ocorreu há mais de um mês, 22/03/2021, e desde então, não se teve mais notícia de novo descumprimento, motivo pelo qual este Juízo dará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1144 120-1, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, no prazo de quinze (15) dias - ADV: VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP) Processo 1003503-07.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Holambra - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1020 executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (Art. 916 do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 991 que o crime foi praticado há mais de um ano e que a vítima não tem qualquer contato com o acusado, estando sob a guarda de seus genitores. Destarte, não vislumbro nesse momento quaisquer dos fundamentos para a decretação da prisão preventiva, decisão que poderá ser revista caso o réu venha procurar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1297 a defesa, sendo caso de revogação da preventiva. Saliento que, quanto ao réu mantenho por ora a prisão, justificando a mesma pelo fato de que o mesmo responde ainda pelo delito de corrupção passiva, além de possuir vasta ficha criminal, além do que se encontra preso pela prática de outros crimes. Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1210 tenha sido ajuizada em dezembro de 2021, os requerido ainda não foram localizados para citação. Ademais, foi cerificado às fls. 87 que havia sido ajuizada ação visando a discutir os fatos, que se encontra tramitando perante a 2ª Vara da Comarca de Mogi Mirim. Pois bem, inicialmente, registro que não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1207 Levantamento de Valor - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Jose Aparecido de Souza - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca dos pagamentos realizados e comprovados às folhas retro. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP) Processo 0001031-11.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 882 quando preenchidas uma das condições de admissibilidade do art. 313 do CPP e não for cabível sua substituição por outra medida diversa da prisão dos arts. 319 e 320 do CPP. No caso concreto, o indício da autoria do detido, na prática do crime de tráfico de entorpecentes, decorre das declarações das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1242 residência, a fim de participar da audiência ou ainda, poderão, também, comparecer na sala que estará disponível no Fórum de Jaguariúna, no salão do Júri, onde também será disponibilizado computador com acesso à internet, a fim de poder participar da audiência. O comparecimento na Delegacia ou