Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 INDICIADO : ERICK PEREIRA DA SILVA VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504886-51.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2046717/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : BRUNA DE OLIVEIRA PETRECCA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1503911-77.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 INDICIADO : ERICK PEREIRA DA SILVA VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504886-51.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2046717/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : BRUNA DE OLIVEIRA PETRECCA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1503911-77.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2044416/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :1503537-61.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2042506/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RENAN LOURENCO SILVA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2044416/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :1503537-61.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2042506/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RENAN LOURENCO SILVA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2044416/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :1503537-61.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2042506/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RENAN LOURENCO SILVA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 815 1501180-60.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501180-60.2018.8.26.0126; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1696 deste Tribunal. 1503337-71.2017.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Santos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1373 1503473-50.2019.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóx

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2036 estando ausentes os pressupostos da custódia cautelar, e de que a decisão que a decretou carece de fundamentação idônea acerca da imprescindibilidade da medida. Salienta-se que o fato de o paciente não ter comprovado atividade remunerada não pode ser utilizado para fundamentar ordem de prisão cautelar, pois é absolutame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2036 estando ausentes os pressupostos da custódia cautelar, e de que a decisão que a decretou carece de fundamentação idônea acerca da imprescindibilidade da medida. Salienta-se que o fato de o paciente não ter comprovado atividade remunerada não pode ser utilizado para fundamentar ordem de prisão cautelar, pois é absolutame