TJSP 05/02/2020 - Pág. 1696 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
1696
deste Tribunal.
1503337-71.2017.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Santos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503337-71.2017.8.26.0536; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ROBERTO CARLOS VASQUES;
Advogado: Carlos Lancelloti (OAB: 42498/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1503451-39.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA;
Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503451-39.2019.8.26.0536; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: JHONATAN MICHEL DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogada: Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1503473-50.2019.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503473-50.2019.8.26.0099;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson Yoshiteru Doy; Advogada: Ana Paula de Moura Pimenta (OAB: 120835/
SP); Apelante: Daniel Euclides Nogueira de Oliveira; Advogado: Sergio Ricardo Martin (OAB: 124359/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1503476-29.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES;
Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503476-29.2019.8.26.0576; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Igor Pereira Theodoro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1503532-39.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503532-39.2019.8.26.0228;
Incêndio; Apelante: RODRIGO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:
Aline Toyama Shiraki (OAB: A/TS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1503596-41.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Santo André; 3ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1503596-41.2019.8.26.0554; Roubo Majorado; Apelante:
Matheus Silveira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Elizangela
Oliveira dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1503611-61.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503611-61.2018.8.26.0322; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Felipe da Cruz Pires; Advogado: João Carlos Scare Martins (OAB: 208880/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1503659-23.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA;
Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503659-23.2019.8.26.0536; Furto; Apelante:
CARLOS FEITOSA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:
Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1503672-72.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO;
Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503672-72.2019.8.26.0196; Leve; Apelante: Valderci
Antonio Montagner; Advogada: Abadia Neves Bereta de Souza (OAB: 118779/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º