Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2327 como incursos nos artigos 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei 11.343/06, combinados com os artigos 29 e 69 do Código Penal. 2. Comunique-se o recebimento da denúncia ao Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt” IIRGD, para as anotações cabíveis. 3. Audiência de instrução e julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 PROCESSO : 1500104-39.2022.8.26.0650 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2037174/2022 - Valinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DANIEL FERNANDES VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0002453-48.2022.8.26.0114 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : 184/2022 - Campinas AUTOR : JUSTIÇA Pública RÉU : Diego Cord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3886 Processo 1003220-81.2020.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciano Alessandro Santos - Macerata Empreendimentos Imobiliários Ltda - (NOTA DE CARTÓRIO: Ante o recurso de apelação interposto pela parte requerida, fica intimada a parte autora para apresentar as contrarr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1393 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2310761/2021 - JAU AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANDERSON FERNANDO GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000077-29.2021.8.26.0598 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1497 remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar comunicação [do juízo da execução] sobre eventual extinção das penas. Int. e comunique-se, inclusive a vítima (CPP, art. 201, § 2º), se o caso. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP) Processo 1509174-57.2022.8.26.0302 - Auto de Prisão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4065 ter outros bens suficientes para saldá-las. Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela requerente, o que não pode ser admitido. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4329 perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Por fim, caso pretenda a parte autora, poderá ser emitida certidão para as averbações previstas no art. 828 do NCPC, desde que recolhida a taxa respectiva e obedecido o prazo de 10 (dez) dias para seu encaminhamento. Caso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2905 1º, do CPC/15, não poderá abandonar o processo, sob pena de multa de 10 a 100 salários mínimos (CPP, art. 265). 3. Decorrido o prazo, se o réu não constituir outro defensor em substituição, remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado. 4. Int. ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1315 policiacivil.sp.gov.br e [email protected]. Outrossim, também deverá ser efetuado contado telefônico com o Centro de Comunicação da Polícia Civil (telefone de emergência 197 ou linha fixa 3622-1222). Cumpridas todas as determinações, retornem os autos à conclusão para que sejam designadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 397 2297431-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0017971-86.2012.8.26.0451; Assunto: Ho