Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2372 PROCESSO :1503726-25.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2281958/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503727-10.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2280951/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2148 MARCO ANTONIO BUONOMO (OAB 121599/SP), JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO (OAB 120023/SP) Processo 0020093-53.2009.8.26.0362 (362.01.2009.020093) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2023 RELAÇÃO Nº 0070/2022 Processo 0000306-87.2017.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Mauricio Hailton de Souza - Nos termos da manifestação ministerial, expeça-se carta precatória endereçada à Comarca de Mogi Mirim, com a finalidade de intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2171 verdade, a reforma penal de 1984 conferiu a esse instituto um exagerado valor, vinculando de modo marcante a definição do regime penitenciário, circunstância susceptível de causar grave injustiça, pois coloca em situação equivalente um condenado por crime de pequeno potencial ofensivo, que tenha uma peq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2719 DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP) Processo 1505450-93.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.W.R. - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1760 diligências policiais, tornem os autos ao Ministério Público para manifestação. Aguarde-se a vinda do Inquérito Policial. Intimese. - ADV: ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP) Processo 1502948-21.2020.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2024 agente tenha incorrido na previsão do artigo 157, caput do Código Penal, pois, de acordo com a vítima ouvida às fls. 08, teve sua bicicleta roubada, tendo um dos autuados utilizado-se de arma que aparentava ser de fogo. Informou a vítima que reconheceu os autuados e inclusive sua bicicleta. Nesse contexto