Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4152 autos, bem como intimado (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, e a comparecer em cartório para assinar termo respectivo. - ADV: TATIANI DE CASSIA MOREIRA ROSA (OAB 389775/SP) Processo 1502209-77.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2012 com a ré, mas o desconhecimento da obrigação e/ou ausência de prévia notificação ou seja, não houve, na inicial, alegação de que não teria titular de conta bancária. Isto posto, não sendo cumprido o que foi determinado e não sendo possível analisar a alegada impossibilidade financeira, INDEFIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2085 Processo 1502244-03.2022.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.B. Vistos. Páginas 57/60: Em síntese, pugna o Nobre Defensor pela revogação da prisão preventiva de Anderson da Silva Braz, asseverando que o réu possui emprego e endereços fixos bem com que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2007 do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará reveli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1974 Processo 1502675-17.2020.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FERNANDO MARTINS DE LIMA Vistos. Resposta à acusação de Fernando Martins de Lima às páginas 66/70, sem preliminares, com rol de Testemunhas. Não é caso de absolvição sumária e os argumentos da defesa somente comportam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1931 274210/SP), RAPHAEL CRUZ LIMA (OAB 477274/SP) Processo 1001849-14.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.R.B.S. - V.R.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 10/10/2022 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1696 Eletricidade e Serviços S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1495 ferramentas virtuais disponíveis para efetivo cumprimento dos mandados, tais como celular, aplicativos de mensagem e e-mail, com observância das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, de modo a viabilizar a realização da audiência e a consequente prestação jurisdicional. - ADV: CAIO CESAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1530 se os autos ao Setor Técnico, para agendamento do depoimento especial. Deverá o defensor informar, em 05 (cinco) dias, seu e-mail a fim de que lhe seja enviado link para participação ao ato. Quanto às demais testemunhas e/ou vítimas arroladas pela acusação, tente-se contato telefônico, se possível, e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1713 Processo 1501443-58.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VICENTE ZANOLINI MISEVICIUS - Vistos. Cumpra-se fl. 176, intimando-se o defensor dativo quanto aos termos do v. acórdão, inclusive para início do cômputo do prazo recursal. Não havendo manifest