Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2148 (OAB: 198610/SP) (Procurador) (Fls: 71) 271 - 2146190-05.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator Cláudio Marques - Agravante: GILBERTO VALLILO (Espólio) - Agravado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1794 Data do Julgamento: 29/10/2020; Data de Registro: 29/10/2020). No caso, verifica-se que na execução fiscal e nos embargos foram fixados os honorários advocatícios, respectivamente, em 10% (dez por cento) e 11% (onze por cento) do valor da causa, devidamente corrigido. Como no caso litiga a Fazenda, não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2049 a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia a exclusão do nome da executada Eliana Ap. Contarim do cadastro de inadimplentes, através do sistema SERASAJUD (fls. 166/168). Intimese a exequente para recolhimento da taxa judiciária (guia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1926 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Rose Mary de Campos Cafe Me - Negaram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2018 SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0003294-91.2020.8.26.0347 (processo principal 0003774-02.2002.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sebastião Jacinto Filho - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Tratando-se de execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2015 a exceção de pré-executividade oposta a fls. 33/38, determinando o prosseguimento da execução fiscal. Deixo de condenar a excipiente nas verbas de sucumbência, considerando que a exceção de pré-executividade é mero incidente que, no caso, não gerou a extinção da execução. Intime-se. - ADV: DAY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1425 nestes autos. Cite-se a requerida para apresentar defesa, no prazo de trinta dias, cientificando-o que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação não induz a confissão (Enunci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1740 oficie-se à OAB local, para informar que o advogado que subscreve a contestação, não recolheu a taxa respectiva. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/SP) Processo 1001912-17.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2040 de Matão - Espolio Jose Zanardi - Vistos. Considerando a possibilidade de reconhecimento da incapacidade processual e ilegitimidade passiva do espólio após ultimada a partilha de bens, nos termos do art. 10 do CPC, manifeste-se a exequente. Após, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: MÁRIO SÉRGIO DEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2939 ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EXERCÍCIOS DE 2012 A 2014 CAMPOS DO JORDÃO EXTINÇÃO EM PRIMEIRO GRAU ANTE A INCONSTITUCIONALIDADE DA BASE DE CÁLCULO MANUTENÇÃO DO DECRETO EXTINTIVO INCONSTITUCIONALIDADE CONFORME ORIENTAÇÃO DO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTE E. TRIBUNAL, A B