Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1332 ser apresentado documento de identidade oficial e original e/ autorização do responsável legal, quando exigida esta, de acordo com o decidido nos autos do alvará respectivo. §2º - O Clube e o locador do espaço tem a responsabilidade de zelar pelo cumprimento do determino no caput e no § 1º, deste art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 110 provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Amilcar de Oliveira Júnior (OAB: 381867/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1500140-89.2021.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1702 SP), RAQUEL CORREA BARROS (OAB 286719/SP), ANA LUIZA GRADELA REGGIANI (OAB 441076/SP) Processo 1501151-39.2020.8.26.0320 - Inquérito Policial - Furto - PAULO SERGIO VENCESLAU LACERDA - Vistos. Fls. 177: Ciente. Tratando-se de mídia cujo conteúdo são imagens dos crimes objetos de investigação destes autos; d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 529 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503800-40.2021.8.26.0320; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Rissotti Balthazar; Paciente: Claudemir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1605 proferida nos autos (fls.40/41 e 86/88), e INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado em favor de MARCOS SANTANA DA SILVA. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ORIVELTI ROSA GARCIA (OAB 124130/SP) Processo 1503800-40.2021.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1657 NAVARRO (OAB 161868/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP) Processo 0017898-90.2010.8.26.0320 (320.01.2010.017898) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Antonio Cesar Cortez - Modelo decisão - Padrão - ADV: RICARDO FUMAGALLI NAVARRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1646 RELAÇÃO Nº 0074/2022 Processo 0000130-30.2016.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Larplas Artefatos Plasticos Ltda Epp - Vistos. Fls. 481/491: Em face da absolvição do réu em epigrafe, efetuam-se as devidas anotações e comunicações necessárias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1594 Francisco De Assis Passos De Oliveira - Intime-se a defesa para apresentação de Contrarrazões de Apelação no prazo legal. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2022 Processo 0009161-54.2017.8.26.0320 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2110 exposto, determino a redistribuição desta demanda a uma das Varas Cíveis desta Comarca, através do Cartório Distribuidor. Faça-se a devida anotação nos assentamentos necessários. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO RODRIGUES CORREA (OAB 370400/SP) Processo 1014917-85.2021.8.26.0320 - Guarda - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1699 observada a Resolução PGE 12/2013. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EVERTON GOMES DE ANDRADE (OAB 317813/SP) Processo 1500376-73.2021.8.26.0551 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE PEREIRA DE MORAES - Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso para