6 resultados encontrados para 1504092-27.2022.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3707 Processo 1010432-48.2021.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.M. - Providencie o requerente o recolhimento das custas em aberto para a devida citação por oficial de justiça no prazo legal. - ADV: ILZA SANTANA SALES (OAB 157687/ SP) Processo 1010726-96.2022.8.26.0405 - Inventário - Invent�
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3822 declarações do(s) ofendido(s), inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como interrogado(s) o(s) réu(s). Eventuais diligências deverão ser requeridas em audiência, quando também serão apresentadas alegações finais e o feito sentenciado, se o caso. Diante da declaração d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6375 O reconhecimento da prescrição retroativa, por se referir à forma de prescrição da pretensão punitiva, extingue a punibilidade afastando todos os efeitos principais (aqueles concernentes à imposição das penas ou medidas de segurança) e secundários da sentença penal condenatória (custas, reincidência
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3256 LOPES (OAB 155251/SP), HUGO TADEU MARTINS PERES (OAB 402254/SP) Processo 1500930-98.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GEFERSON SANTOS SOUZA - Em que pese o diagnóstico do patrono ter ocorrido há 9 dias (18.06.2022), visando a proteção da saúde de todos os envolvidos, AUTORIZ
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3119 se as contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público às fls. 263/264 para estes autos, tornando em seguida conclusos. ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP) Processo 0012662-52.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DEISIANE