8 resultados encontrados para 1504106-42.2021.8.26.0309 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 117 Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504106-42.2021.8.26.0309; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Macerata Administração e Participação Ltda.; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP); Agravado: Município de Jundiaí 2109480-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petiç�
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1909 - ADV: WALKIRIA ANGELA VITORINO SYLLOS (OAB 195919/SP) Processo 1504060-92.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Jandira Lobato - Vistos. I. Fls. 39: nada a ser provido aqui, devendo o interessado buscar formalizar o acordo de parcelamento pela via administrativa própria e adequada, pera
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1605 presente momento, carente que é de mínimo amparo legal. Com efeito, a par do que já constou a fls. 385, item I, uma vez feito ato de constrição nos autos da execução fiscal, e excetuada hipótese de sua manifesta impenhorabilidade, o que não é o caso, seu levantamento só pode ocorrer depois do trâns
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1474 ou qual débito. Assim, abre-se oportunidade para que o exequente traga aos autos a documentação comprobatória da existência de algum vínculo jurídico que justificou a exação lançada contra o executado, inclusive com a vinda da documentação que considerou para que fosse feito o lançamento do crédit
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1595 Processo 1016123-70.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Energia Elétrica - Antonelli Supermercado Ltda Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que for de direito, conforme o caso. Requeira(m) o(a)(s) i
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 510 2109447-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504105-57.2021.8.26.0309; I
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3615 Processo 1023633-08.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ariovaldo Cortina - - Jose Pedro Santiago - - Evandro Franciscato Trivelato - - Simone Gomes Cavalheiro - - Jessica Cristina Pestana - - Sueli Cristina Micheletti Lopes - - Jairo Moreira de Alcantara - - Daiane Silverio do