Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1897/2016 - Jaú AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WILLIAM GABRIEL GONÇALVES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001315-71.2019.8.26.0037 CLASSE :RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQTE : Lúcia Alves da Costa A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 662 Santos da Silva; Advogada: Mariana de Oliveira Freitas (OAB: 421031/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500439-84.2021.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1091 1504028-96.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 15040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1374 doação, incineração ou inutilização por outro meio, ou ainda para recolhimento ao museu criminal (se houver interesse na sua conservação), já que findo o processo em epígrafe e a existência de coisas e/ou veículos apreendidos sem que haja declaração de perda em favor da União e sem reclamaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1633 2 - 2198083-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Osasco - Relator Alberto Anderson Filho - Corrigente: Tiago Ernandes Silva - Corrigido: Juízo da Comarca - Advogada: Debora Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1333 Expeça-se o necessário. 7) Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem, requisitando-se o envio para este Juízo do laudo de exame químico toxicológico definitivo. 8) Conforme solicitado pelo Ilmo. Dr. Delegado Coordenador da CPJ Jaú/SP, a presente decisão deverá ser encaminhada para os e-mails: pla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5531 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: João Pedro de Avila - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao apelo defensivo somente para reduzir a pena de suspensão ou de proibição de se ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1806 em preventiva. A despeito da negativa do autuado (fls. 13), as circunstâncias da abordagem, aliadas às prévias informações que embasaram a expedição de mandado de busca domiciliar (fls. 01/02) e a quantidade de droga apreendida, revelam indícios de autoria para sustentar seu enquadramento em prováve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2013 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2022 Processo 0002705-79.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.C.V.S. - Vistos. Fl. 185: expirado, sem revogação, o prazo da suspensão, declaro extinta a punibilidade do Estado em face do(a) acusado(a) JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1265 Processo 1504201-64.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.R. - Vistos. Fl. 299/306: comunique-se a vítima, ou, na falta, o seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. Certifique-se o trânsito em julgado para a Acusação (se o caso), anotando-se no asse