14 resultados encontrados para 1504270-08.2021.8.26.0050 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 PROCESSO :1504611-82.2021.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2049161/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUCAS FONSECA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :1504557-19.2021.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF :
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 674 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501722-40.2020.8.26.0407; Assunto: Ameaça; Apelante: L. F. da S.; Advogado: Jose Carlos Valentin de Oliveira (OAB: 74435/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1504270-08.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi
TJSP 01/02/2022 - Pág. 1091 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1091 1504028-96.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 15040
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 138 2032062-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500742-82.2020.8.26.0346
TJSP 18/03/2022 - Pág. 2839 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2839 Gabriela Zarpelon (OAB: 251282/SP) - 5º Andar Nº 1502582-93.2021.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: ELIAS DA SILVA EUFRÁSIO - Apelado: Ministério Público do Estado de
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2660 GEtY2U2NzZjZGM0Y2I2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c %22Oid%22%3a%222b541f6b-67a6-4754-ad44-edcafad78cec%22%7d - ADV: RILSON DE ALBUQUERQUE VICTOR JÚNIOR (OAB 30103/PE) Processo 1503984-98.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.C
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2041 Processo 1503063-22.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.W.P.S. - Vistos. Anote-se a renúncia manifestada a fls. retro. Ademais, observo que o sentenciado possui outros defensores constituídos (fl. 378). Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2559 Comunique-se ao IIRGD, nos termos do Comunicado CG 882/2015. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. e C. - ADV: MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 160711/SP), LAMARTINE PINTO DE NORONHA NETO (OAB 333827/SP) Processo 1500361-13
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2497 - T.B.F. e outro - Vistos. Fls. 395/396: Nada a deliberar, diante do exaurimento da competência funcional. A título de mero esclarecimento, consigno que o não recebimento do recurso de apelação interposto pela assistência da acusação foi realizado nos termos do artigo 598 do Código de Processo Penal, não havendo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1955 informes da autoridade policial, se decorridos mais de trinta dias do registro da ocorrência. Oportunamente, apensem-se estes autos. Int. - ADV: TERESINHA SILVA MALTEZ DE SOUZA (OAB 77428/SP), MAURO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 154417/ SP) Processo 1500515-31.2021.8.26.0258 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Pen