Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 373 1005308-59.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005308-59.2016.8.26.0577; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504324-49.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco ADVOGADO : 172007/SP - Maria Manoela de Lima Campos Torres EXECTDO : Brunocar Veiculos Ltda Epp VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504325-34.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 624 1507966-39.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estadu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2591 (OAB 125909/SP) Processo 1502615-42.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Juscieldo José dos Santos Me e outro - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após, dê-se novas vistas dos autos à PMO a fim de que fale em termos de extinção, se o caso. Int.. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2699 Processo 1503904-68.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reinaldo Antonio Volpiani - Vistos. Fls. 16- procedase como pedido. Após, d~e-se vistas dos autos à PMO para se manifestar em termos de extinção, se o caso. Int.. - ADV: REINALDO ANTONIO VOLPIANI (OAB 104632/SP) Processo 1504329-71.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2974 R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eduardo Desimone e Silva (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2551 I. Ciente acerca da apelação interposta. II. À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP) Processo 1024161-21.2014.8.26.0405/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2493 - Prescrição - Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras - Vistos. Anote-se, como pedido retro. Int.. - ADV: HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 458679/SP) Processo 1015984-24.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Bruno César Dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3119 que a parte deverá observar o valor do cálculo homologado e sua data base quando protocolar o incidente para o pagamento do crédito, sob pena de ser rejeitado. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO SINGER (OAB 405314/SP) Processo 0015074-14.2021.8.26.0405 (processo principal 1504598-37.2021.8.26.0405) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2943 Processo 0015077-66.2021.8.26.0405 (processo principal 1504329-71.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Dal Corso Estacionamento e Lava Rapido Ltda Me - - ARNO LUIZ DAL CORSO RIBEIRO - - MARISA DAL CORSO RIBEIRO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida