TJSP 10/09/2021 - Pág. 824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3358
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Processo 1500137-29.2019.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.B.S.M. e outro J.H.B. - Vistos. Defiro o requerido retro pelo MP, providenciando-se o cartório naqueles exatos termos. Após a disponibilização,
retornem os autos com vista ao MP. Intime-se. - ADV: RICARDO SERTORIO (OAB 288861/SP), PEDRO HENRIQUE DE A.
PENTEADO RODRIGUES COSTA (OAB 297393/SP), RENAN MARIN COLAIACOVO (OAB 334012/SP), THIAGO AMARAL
LORENA DE MELLO (OAB 240428/SP), RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB 126739/SP)
Processo 1500230-83.2021.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.O.S.
- Vistos. I-) RECEBO A DENÚNCIA de fls. 02/03 em face de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, qualificado(s) nos
autos, ficando deferida a manifestação retro do MP, uma vez presentes os requisitos do artigo 41 do CPP. II-) CITE(M)-SE o(a)
(s) acusado(a)(s) para, nos termos do artigo 396 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação no
prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no artigo 396-A e parágrafos do mesmo diploma. III-) Após devidamente
citado(s) e, caso não ofereça(m) resposta(s) no prazo referido, determino oficie-se a OABSP local, solicitando a indicação
de um(a) advogado(a) para ofertar resposta no prazo de 10 dias. IV-) Com a resposta, vistas ao Ministério Público e tornem
conclusos. V-) Requisite(m)-se folha(s) de antecedentes e certidões dos processos eventualmente noticiados. VI-) Comuniquese o Distribuidor e ao IRGD. VII-) Defiro item IV, da manifestação retro do MP, fls. 1, providenciando-se. Intime-se. - ADV: NADIA
COSTA BEBER (OAB 323395/SP)
Processo 1503189-96.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ORLANDO GONÇALVES JUNIOR Vistos. Tendo em vista o constante da manifestação Ministerial retro e, ante o(s) endereço(s) do(s) acusado(s) retro referido(s),
determino expeça-se mandado / carta precatória, objetivando sua CITAÇÃO para, nos termos do artigo 396 do CPP, com
redação dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no artigo 396-A
e parágrafos do mesmo diploma. Intime-se. - ADV: CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA GUERREIRO (OAB 308489/SP)
Processo 1504277-72.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - SIDNEY APARECIDO DA SILVA Vistos. I-) RECEBO A DENÚNCIA de fls. 02/03 em face de SIDNEY APARECIDO DA SILVA, qualificado(s) nos autos, ficando
deferida a manifestação retro do MP, uma vez presentes os requisitos do artigo 41 do CPP. II-) CITE(M)-SE o(a)(s) acusado(a)
(s) para, nos termos do artigo 396 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação no prazo de 10 (dez)
dias, observando-se o disposto no artigo 396-A e parágrafos do mesmo diploma. III-) Após devidamente citado(s) e, caso não
ofereça(m) resposta(s) no prazo referido, determino oficie-se a OABSP local, solicitando a indicação de um(a) advogado(a) para
ofertar resposta no prazo de 10 dias. IV-) Com a resposta, vistas ao Ministério Público e tornem conclusos. V-) Requisite(m)-se
folha(s) de antecedentes e certidões dos processos eventualmente noticiados. VI-) Comunique-se o Distribuidor e ao IRGD.
Intime-se.
Processo 1504407-62.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - GUSTAVO CAMARGO - Vistos. I-) Ao
MP, ante a resposta retro ofertada. II-) Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/
SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP)
Processo 1504501-10.2020.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - T.P.C. e outro - M.W.S.
- - F.P.T. - - R.S. - J.L.O. - Vistos. Ante a concordância retro do MP, defiro o pedido retro, liberando-se o aparelho celular ali
referido, ao seu legítimo proprietário, tudo mediante recibo nos autos. Se necessário, oficie-se para a liberação do aparelho
celular. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP), FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP),
PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA (OAB 158672/SP), ALAN OLIVEIRA ROSARIO (OAB 436444/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0959/2021
Processo 0001319-61.2018.8.26.0296 (processo principal 1002066-62.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Emiko Yasumura - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao
prosseguimento do feito. - ADV: MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO
(OAB 247631/SP)
Processo 0002184-84.2018.8.26.0296 (processo principal 1000490-97.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados - W.a.d. Caldeiras e Equipamentos Ltda Epp - Wilson Guilherme Affonso - - Lucelia Palma Affonso - que o autor/exequente se manifeste sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s),
no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP)
Processo 0002658-21.2019.8.26.0296 (processo principal 1002257-39.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - que o autor/exequente recolha o valor da
diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP),
GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP)
Processo 1000554-05.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Aguiar Oliveira
- Francielly Cristina de Oliveira - - Natalina Jesus Leite - - Edna dos Santos Leite - Vistos. Em contato com o cartório, a nobre
defensora da parte ré alegou ter protocolizado petição com documento comprobatório de atestado médico, no qual, consta estar
impossibilidade de realizar a audiência. Muito embora por problemas técnicos a petição não estar ainda nos autos, no âmbito
do princípio da boa-fé e da cooperação, a fim de evitar prejuízo a quaisquer das partes, redesigno os presentes autos pela
derradeira vez para o dia 7 de outubro de 2021 às 13:30 horas, providenciando-se o necessário. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA
STEOLA (OAB 275635/SP), NAZIRA DE ALMEIDA (OAB 318761/SP)
Processo 1000926-17.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Pamela Camila Gabriel Barbosa - Vistos.
Tendo em vista os documentos juntados aos autos, defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no sistema
digital. Recebo a inicial. Cite-se a parte requerida para que, querendo, oferte contestação no prazo legal. Conste desde logo da
citação e intime-se a parte autora, de que as partes deverão comunicar nos autos mediante patrono constituído, ou ao próprio
Oficial de Justiça quando da citação, endereço de e-mail ou número de whatssap para envio do link de acesso para a realização
de audiência virtual de mediação a qual será designada. A teor do artigo 334, § 4º, inciso I, do CPC, apenas se ambas as
partes declinarem expressamente do desinteresse da mediação, será dispensada referida audiência. Cite-se e Intime-se. - ADV:
CÉSAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP)
Processo 1001868-54.2018.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo
legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001928-22.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jonatas Ricardo Costa de
Paula - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: REGIANE PINTO CATÃO (OAB 221883/SP)
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