Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 388 de Paiva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1504521-98.2020.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 859 1504324-56.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2700 Nº 1500971-72.2021.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: ROBERTO INÁCIO LOPES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1579 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 0002335-18.2022.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Franca - Agravada: Elize Araú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1663 (OAB 311850/SP) Processo 1500160-38.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.C. - R.P.D. - Vistos. Tendo em vista que o acusado se encontra em lugar incerto e não sabido, determino expeça-se o competente EDITAL, com prazo de 15 dias, para CITAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1424 Not Samsung X21 C15, devendo referido aparelho ser restituído para o próprio proprietário, mediante recibo nos autos. Após, retornem os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP), LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP), PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA (OAB 158672/SP), FAUSTO HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 858 de fixação de regime inicial fechado. O montante de cumprimento de pena não justifica regime mais brando, considerando que as circunstâncias são desfavoráveis. Inadmissível ainda a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, bem como concessão de suspensão condicional da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1364 quanto determinado na audiência retro realizada. Intime-se. - ADV: ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP), PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA (OAB 158672/SP), FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP), ALAN OLIVEIRA ROSARIO (OAB 436444/SP), MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP), LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 10116

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1129 uma das condições de admissibilidade do art. 313 do CPP e não for cabível sua substituição por outra medida diversa da prisão dos arts. 319 e 320 do CPP. No caso concreto, o indício de autoria e as provas de materialidade se concretizam na declaração das vítimas e nos depoimentos das testemunhas que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1280 nos termos do ARTIGO 107, IV do Código Penal. É O RELATÓRIO. D E C I D O. A vítima NÃO OFERECEU QUEIXA-CRIME, com relação ao crime de injúria, dentro do prazo legal de 06(SEIS) MESES, operando-se dessa forma a DECADÊNCIA. Em audiência a vítima ofertou manifestação no sentido de se retratar da r