Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 382 2ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Contra a Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MATHEUS BARBOSA FERREIRA, PROCESSO Nº 1507987-29.2022.8.26.0394, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2980 no histórico de partes e na movimentação dos autos junto ao sistema; expedindo-se, ainda, comunicação ao I.I.R.G.D; c) Não restando pendências no processamento, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. P.I.C.. Osasco, 03 de agosto de 2022. - ADV: DIEGO RODRIGUES (OAB 391264/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3446 Processo 1500366-22.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rodrigo Henrique Fragoso - Vistos, No que se refere ao processamento da pena de multa, homologo o cálculo realizado e considerando que deve ser executada perante o Juízo das Execuções Penais (artigo 51, do Código Penal)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3060 da pena privativa de liberdade, expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome do sentenciado Erasmo Vespasiano dos Santos, certificando-se nos presentes autos o número do processo de execução da pena; c) Em relação ao processamento da pena de multa, calcule-se o valor da pena aplicada, devendo ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3225 Vinicius Aparecido de Souza - Fica intimado(a) o(a) advogado(a) constituído(a) para a defesa de Vinicius Aparecido de Souza para se manifestar, ratificando ou retificando seus memoriais escritos, diante da reforma operada pelo E. Tribunal de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme r. Decisão de fl. 69

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2792 Santana - Vistos, Nada mais havendo a decidir nestes, determino o ARQUIVAMENTO dos autos. a) Procedam-se às anotações necessárias no histórico de partes e na movimentação dos autos junto ao sistema e, também às comunicações finais, se necessárias; b) Ciência ao Ministério Público. Osasco, 08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2912 ao juízo de execução competente; b) Caso a pena de multa seja cumulativamente aplicada, não havendo pendências, lancese a movimentação Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, e remetam-se os autos ao arquivo, onde será aguardada notícia acerca da extinção das penas, ocasião e