Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 912 DOS SANTOS (OAB 95334/SP) Processo 1504997-22.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - O.F. - Manifestação (fls. 211):defiro. Ante a edição do Provimento 2564/2020 que determina o retorno gradual dos trabalhos presenciais e a fim de se evitar o acúmulo na pauta, esse magistrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 978 execução da multa penal pelo juízo da Execução Criminal, lançando no histórico de partes o número do processo de execução da multa e a movimentação correspondente. Após o dia 13/05/2022, ante a alteração promovida pelo Prov. CGJ 05/2022, será expedida a certidão de sentença e aberta vista ao Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1010 ato, oportunidade em que será disponibilizado pela serventia os meios para participação da audiência. Havendo testemunhas Policial militares, requisitem-se os policiais para o Comandante Geral da Polícia Militar ([email protected]), bem como encaminhe-se oficio ao Batalhão da Policia Mili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1110 conforme a procuração juntada aos autos (fls. 15). - ADV: LUCAS LEONARDO QUIRINO RODRIGUES (OAB 392056/SP) Processo 1500496-15.2021.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SUELLEN EVELIN MACHADO ALVES - - RODRIGO HENRIQUE NEVES DOS REIS - Manifestação do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1020 para que sejam realizadas as entrevistas preliminares com a vítima e seus familiares (estabelecimento de vinculo entre o técnico e a criança/adolescente - inciso VII, letra “c”, do Comunicado Conjunto n.º 1948/2018 da Corregedoria Geral da Justiça e da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 931 Processo 0005300-42.2020.8.26.0292 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eduardo Silva de Moura - Os autos foram remetidos para a comarca de Jacareí sem o atestado de pena a cumprir. Posto isso, reitere-se a solicitação do atestado de pena a cumprir e aguarde-se por 15 dias. Na ausência de resposta, devol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 767 SILVA MARTINS - Petição (fls. 247): ciente da apresentação da referida testemunha à audiência designada a fls. 220. - ADV: EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA (OAB 376010/SP), MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 361175/SP) Processo 1502226-37.2019.8.26.0292 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 756 crimes, que possibilitaria a concessão de benefícios previstos na legislação penal. Assim, a despeito da gravidade do crime, sob o contexto da Lei Maria da Penha, entendo que estão ausentes os requisitos legais dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal para manutenção da prisão preventiva, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1987 isto e pelo que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de CONDENAR os réus VITOR HUGO DOMINGUES BUENO e GUSTAVO DOS SANTOS TAVARES a cumprirem pena de 04 anos, 05 meses e 10 dias de reclusão, no regime inicial fechado e ao pagamento de 10 dias-multa fixados no utilitário mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 663 2067597-54.2020.8.26.0000. No mais, aguarde-se a confirmação do setor de teleaudiências, cujo e-mail foi enviado, nesta data, para o agendamento da audiência de instrução, debates e julgamento. - ADV: MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 361175/SP), EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA (OAB 376010/SP) Processo 1500452-3