Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 318 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1529101-71.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kaick Silva Santos Fernandes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público); Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3266 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 1501201-47.2020.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5735 diligência e expeça-se o mandado de entrega do bem arrematado. Intime-se, ainda, para o recolhimento da taxa para expedição da carta de arrematação. - ADV: CLEVERSON LUIZ DE JESUS (OAB 360924/SP) Processo 1503765-04.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato - BRUNO FRANCISCO DE LIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2527 Processo 1001456-62.2022.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Breno Marconato Rossetti - Oficie-se à empresa indicada a fls.64 solicitando informação quanto ao endereço do réu. O advogado deverá providenciar à impressão e a entrega do ofício, independentemente de nova intimação.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1034 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1504659-55.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2690 BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/ RS) Processo 1002123-82.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucimara do Carmo de Almeida Comin - Banco Mercantil do Brasil S/A - Aguarde-se eventual manifestação do réu (f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1486 verificar a atipicidade da conduta ou qualquer fato capaz de gerar a absolvição do paciente (STF HC n. 134.985 Relator Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, Dje 29.06.2017). Em resumo, crítica ao conteúdo decisório é possível, mas nos limites que a fase permite. No mais, a impetração não veio instruída com documentos hábeis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2500 gravação, que será anexado aos autos com uma cópia dele permanecendo armazenada no sistema Onedrive. No mais, certificase que nesta audiência foram colhidos os seguintes depoimentos: 1- José Luiz Basílio testemunha do autor 2- Luiz Paulo de Oliveira testemunha das requeridas 3- Marcos Rogério Brambila te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1637 RITA DE CÁSSIA GODÓI BATISTA (OAB/SP n.º 141.152), multa de 10 (dez) salários mínimos, por abandono do processo, nos termos do artigo 265, do Código de Processo Penal. Observo que o Colendo Superior Tribunal de Justiça, reiteradamente, vem decidindo pela constitucionalidade do artigo 265, caput, do Código de Processo Penal (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2739 SP) Processo 1003426-97.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rafaela Nunes Campagnoli - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 354, 330, inciso III e 485, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, mediante o indeferimento