Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1312 pecuniária, digitar o número doprocesso,buscar, dados da guia - Comarca Jundiaí, Foro Jundiaí, cartório da 3ª Vara Criminal, digitaro valor, CPF do depositante, no campo “observação” digitar onúmero do processo e o nome do réu,gerar a guia, efetuar o depósito e encaminhar o comprovante para o e-m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 208 2029632-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000869-32.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 623 2029597-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1360 e as comunicações necessárias, inclusive ao Cartório do Distribuidor. Servirá a decisão como mandado e/ou ofício. - ADV: AYRTON PERRONI ALBA (OAB 357819/SP) Processo 1007406-69.2021.8.26.0309 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - C.L.P. - J.A.A. Ante o cumprimento da prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1347 BRENNO CUNHA MACHADO (OAB 129452/RJ), FRANCISCO ANTONIO WENCESLAU (OAB 37539/RJ) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2022 Processo 1010185-31.2020.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1646 para a concessão do benefício. No caso dos autos inexiste prova da capacidade econômico-financeira da acusada para suportar as despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento e de sua família, motivo pelo qual defiro o benefício da gratuidade processual. Assim, fica a ré QUITÉRIA ALVES DE FREITAS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1411 desmembramento do processo. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Gildean de Jusus santos, em seus regulares efeitos. Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória em nome de GILDEVAN DE JESUS SANTOS. Dê-se vista à Defesa para oferecimento das razões e, após, à parte adversa para sua resposta ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2920 serventia à juntada de pesquisa de distribuição de feitos criminais nesta Comarca de Jundiaí e após, voltem os autos conclusos. Oficie-se ao IIRGD caso não comunicado pelo plantão judiciário ou após realização de audiência de custódia. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: TARIN CRISTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1345 ao processo ou às partes ou, ainda, que não forem por estas reclamados. Oficiar ao Distribuidor Criminal e ao I.I.R.G.D., para as anotações acerca da transação (‘acordo de não persecução penal’), homologação e cumprimento. Cumprir o disposto no artigo 28-A, parágrafo 9º do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2006 anotações em relação ao substabelecimento de fls. 557. Intime-se.” - ADV: MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO (OAB 162515/SP), PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP) Processo 0048568-67.2018.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - Fabio Amicis Cossi - Manifeste-se a defesa sobre a manifestação minist