Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 857 constante da manifestação retro do nobre Promotor de Justiça, a qual acolho como razão de decidir, TRANSFIRO o sentenciado CARLOS ALVES DOS SANTOS, qualificado nos autos, do regime prisional ABERTO, para o regime prisional SEMI-ABERTO, nos termos do artigo 118, inciso I da Lei nº 7.210 de 11/07/1984 (Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1157 LEANDRO APARECIDO VIEIRA DA COSTA - ANA PAULA ROQUE - Para que a defesa apresente reposta acusação, no prazo de 10 de dias. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP) Processo 1505319-30.2018.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública MARCELO ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1157 LEANDRO APARECIDO VIEIRA DA COSTA - ANA PAULA ROQUE - Para que a defesa apresente reposta acusação, no prazo de 10 de dias. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP) Processo 1505319-30.2018.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública MARCELO ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 719 do objeto, uma vez que o requerido Kaue foi internado de modo voluntário, conforme consta no ofício de folhas 31-32. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para parecer em igual prazo. Ao final, venham os autos conclusos. Intime-se. ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1003396-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 947 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2021 Processo 0001557-80.2018.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Latrocínio - Justiça Pública - JOSE AUGUSTO ALVES DE CASTRO - ELIABI OLIVEIRA SILVA - Vistos. REITERE-SE a INTIMAÇÃO retro a(o) DD. Defensor(a) do acusado(a), para ofertar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1702 antecedentes juntada aos autos, o acusado ostenta condenação definitiva por crime de roubo, fls. 46/47. A prisão cautelar, como se sabe, só pode ser decretada presentes os indicios concretos de autora, prova de materialidade, além do fumus comissi delicti e o periculum libertatis. Além disso, a prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 964 Intimem-se (ou requisitem-se) o acusado e seu defensor, bem como a(s) testemunha(s) de acusação e defesa tempestivamente arroladas. Deverá ficar consignado no mandado-ofício, que se trata de audiência una, sendo o comparecimento imprescindível. Cobrem-se eventuais laudos periciais faltantes. Intime-se. - A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3599 17 ROBERTA APARECIDA FERNANDES 18 ROSANGELA MANTOVANI 19 SANDRA REGINA GOMES FERREIRA 20 TANIA REGINA CAETANO ALVES 21 THIAGO ROBERTO ROSSINHOLI 22 VALTER ANTONIO NOVAIS FILHO 23 VANESSA BARBOSA DO MORRINHO 24 VIVIANE APARECIDA DE LIMA SANTOS 25 WILZA CARLA VILACA MACHADO LISTA DE SUPLENTES: 1 ELAINE AGGIO SOUZA 2 FABIO JOSE RUFINO 3 JEANLUCA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3598 LISTA DE JURADOS: 1 ANDREZA PORETTO 2 CARLOS ALBERTO MORINI FOSSA 3 CARLOS RENATO MACIEL 4 EDER DA SILVA ALVES 5 ELIANE CRISTINA PIMENTEL 6 EWALDO RUY WIPPICH COELHO 7 FERNANDO PEREIRA CONCEIÇAO 8 LUCIANA SEBASTIANA DE SOUSA 9 LUIZ ROBERTO DOS SANTOS 10 MARIANA HELENA GALVÃO SILVA 11 MARILU APARECIDA MARMIROLLI 12 MARINDALVA MARIA DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1310 MARCELO ANTONIO GERALDI - ANA PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO - DILAÇÃO DE PRAZO (INQUÉRITO POLICIAL) 60 dias - ADV: ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 162487/SP) Processo 1505319-30.2018.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública MARCELO ANTONIO G