Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1027 legais, honorários advocatícios e custas processuais. Providencie o cartório as anotações necessárias. No mais, manifeste-se a exequente e termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), RAQUEL BARRETO RODRIGUES (OAB 310750/SP) Processo 1500603-69.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 944 Vistos. Para que no futuro ninguém alegue nulidade, esclareça a exequente sua manifestação de fls. 231/232, uma vez que, além de não relacionar as CDAs canceladas por ordem numérica crescente (como fez na inicial), nela constam CDAs já extintas pela sentença de fls. 161/162 e CDAs que não são objet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 838 certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias em silêncio, arquivem-se os autos.Intimem-se. ADV: PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 840 (OAB 168938/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP) Processo 1008592-57.2016.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Norma Lippi - - Normando Pinto de Oliveira - - Debora Marilena Lietti de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 864 nº 2.982/2009 do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais)”.Assim, ante a determinação do C. Superior Tribunal de Justiça no REsp 1657156/RJ, vez que sua decisão definitiva sobre a matéria trará reflexos no julgamento da presente demanda, e com base nos fundamentos acima expostos, DETER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1037 em julgado. Libere-se a penhora, se o caso. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar(em) o recolhimento das custas processuais, nos termos do §1º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/2003, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Transitada em julgado esta decisão e, estando pagas as custas ou c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2021 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Faria Xavier - - Miriã Dantas da Silva - Terezinha Conceição da Silva - - Sebastião Siqueira Faria - - Jose Gonçalves Candia - - Zilá de Almeida - - Edmilson Pinto da Cunha - - Benedita Donizee da Silva - - Marileia Fernan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 533 providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruílo com as cópias necessárias e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 944 indisponibilidade até o valor indicado. Se a resposta for positiva no valor apurado, desde logo determino: a) A penhora relativa ao valor bloqueado, independentemente da lavratura de termo, providenciando-se a transferência para conta judicial. b) Em seguida, a intimação da parte devedora, da penhora efetiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 957 - 30.8 07 - V.U. - Voto n° 12.985). Por fim, considerando que a presente decisão não se constitui em julgamento de mérito, desnecessário o cumprimento do disposto no artigo 33, da Lei 6.830/80. Publique-se. Intimem-se e, oportunamente, manifestese a exequente em termos de prosseguimento em relação as pa