16 resultados encontrados para 1505878-75.2021.8.26.0362 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3094 f’, ambos do Código Penal. O réu poderá recorrer em liberdade. Expeça-se certidão de honorários nos termos da Tabela do Convênio OAB-Defensoria para a hipótese. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. PRI. - ADV: NATHAN SHINITI COVAS TOKUNAGA (OAB 453405/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2517 RELAÇÃO Nº 0397/2021 Processo 1500039-36.2020.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.S.G. - INTIME(M)-SE a vítima: 1) S. da S. G. (menor impúbere), na pessoa de sua representante legal: 2) GERUSA DA SILVA LINS (genitora da vítima), para comparecerem no dia 11/11/2021, às 13h00,
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 143 2114309-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgên
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2518 BO : 6019/2021 - Mogi-Guacu AUTOR : Justiça Pública RÉU : Daniel Lucas Francato VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0004385-40.2021.8.26.0362 CLASSE : AUTO DE PRISÃO BO : 6018/2021 - Mogi-Guacu AUTOR : Justiça Pública RÉU : Daniel Lucas Francato VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1505878-75.2021.8.26.0362 CLAS
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2428 dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, caso não seja(m) constituído(s) defensore(s). Fica(m) o(s) réu(s) advertido(s) de que: (a) em caso de procedência da acusação a sentença poderá fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo even
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2783 RANZANI (OAB 356102/SP) Processo 1502204-26.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIS GUILHERME SIMOES - - PATRICK ARNALDO DE CAMPOS - Vistos. Tendo em vista que o Defensor dativo não foi localizado para receber a intimação do acórdão, publique-se no DJE para que se
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 504 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2114329-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELL
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2187 criminais [B.O. n° 100/22 (este) e B.O. nº 114/22], visando garantir a eficácia de ambos processos criminais, assim, para a regularização deste, expeça-se mandado de prisão preventiva relativamente à este feito do acusado GERALDO XAVIER PEREIRA. Ainda quanto à prisão preventiva do acusado, nos termos
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2850 e os elementos colhidos trazem verossimilhança à versão apresentada pela ofendida e pelas testemunhas, de modo que, à vista da violência narrada, entendo que as medidas requeridas se mostram recomendáveis e proporcionais, não havendo, por ora, motivos e informações suficientes à imposição de outras d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2549 e intime-se seu(sua) Defensor(a). Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15/06/2022 às 13:30h, anotando que o acusado participará por teleconferência, em uma das salas próprias, no estabelecimento em que está detido. Requisitem-se os acusados nos estabelecimento em que estão d