14 resultados encontrados para 1506486-24.2020.8.26.0228 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2158 REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504245-45.2021.8.26.0001 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3060220/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RODRIGO SOUZA ALBUQUERQUE VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504246-30.2021.8.26.0001 CLASSE :MEDIDAS PROTETIV
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2510 o que ocorrerá após a colheita de prova em instrução processual. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. Tendo em vista o informado, designo audiência virtual nos termos do Comunicado 284/2020 para o dia 22 de agosto de 2023, às 13:45. As partes deverão acessar a aud
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2571 o Sr. Oficial de Justiça indagar se possuem equipamento adequado para a realização de oitiva remota, bastando para tal finalidade, celular ou computador com acesso a internet. Em caso positivo, deverá o Sr oficial de Justiça solicitar número do telefone celular e/ou endereço eletrônico, para envio do convite. R
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2692 dezembro de 2022. - ADV: PAULO SERGIO DE MIRANDA (OAB 436134/SP) Processo 1501353-62.2019.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - W.F.F. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos
TJSP 03/04/2020 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2011 Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2060873-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1685 DE OLIVEIRA - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo de compromisso deverá ser impresso, assinado e digitalizado nos autos juntamente com a Defesa Prévia que assim deverá ser nomeada,
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2517 geral, salvo competência JECRIM - 230-6 e. após, deverá ser juntado aos autos o respectivo comprovante. - ADV: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP) Processo 1506204-83.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.R.S. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de q
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1974 Processo 0019129-61.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - R.R.C. - E.N.T. - Tendo em vista a determinação de prosseguimento do feito (fls. 170/174), designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de julho de 2020, às 14:30. Requisite-se ou intime-se o réu, ví
TJSP 03/04/2020 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2018 Direito do Plantão Judiciário da Comarca da Capital, que lhe converteu a prisão em flagrante em preventiva, nos autos da ação penal nº 1506486-24.2020.8.26.0228, a que responde por infração ao artigo 129, § 9º, do Código Penal. Alegam, em síntese, que o paciente sofre de transtornos mentais, precisa de várias medicaçõ
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3250 alegado, mantenho a decisão que deferiu as medidas protetivas em favor da vítima por seus próprios fundamentos, posto que inalterada a situação fática e jurídica, inexistindo novos elementos aptos a modificá-la. A petição do requerido, por outro lado, em nada alterou o contexto probatório, permanecendo presentes