Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 EXECTDO : Antonio Martins dos Santos VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1507564-67.2019.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXECTDO : Sirlei Pereira Calheiros VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1507565-52.2019.8.26.0655 CLASSE :EXECU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 212 Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007783-12.2016.8.26.0278; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Eduardo Carlos Kowalewsci; Advogada: KELMI JUSSARA DE OLIVEIRA MATOS PIZA (OAB: 364758/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Camila de Brito Brandao (OAB: 30972

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 552 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506635-34.2019.8.26.0655; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1671 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu - Executada: Espólio de Odette Xavier de Oliveira - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador) (Fls: 21) 203 - 1502339-31.2018.8.26.058

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1999 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Apelado: Joaquim Rosa da Costa (Falecido) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1416 Geraldo Valentim Neto (OAB: 196258/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1061649-91.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sandra Leosina Ramos Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2654 Barretos - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Apelado: ANDREIA GOMES DE QUEIROZ - Magistrado(a) Fortes Muniz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA IPTU EXECUÇÃO FISCAL RELATIVA A IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2012 A 2015 - MUNICÍPIO DE BARRETOS RECONHE