Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 209 2285996-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500795-09.2019.8.26.0052; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2393 ALVES (OAB 294120/SP), MARIA LUZIMAR DE SOUZA (OAB 354621/SP) Processo 1030614-27.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1029959-21.2018.8.26.0405) - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.G. - M.A.G. - - M.A.B.G. - - V.B.G. - - C.B.G. - - J.H.S. - “Em virtude do Provimento 2545/2020 e seguintes que insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3060 Pública Indiciado:DIOVANNI GLEGUER SILVA OLIVEIRA CONTROLE Nº 1934/2020 Os indícios hauridos no inquisitório são suficientes para se instaurar a persecução penal pois, em princípio, infere-se que a droga apreendida em poder do indiciado destinava-se ao tráfico, não havendo elementos que indiquem,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 309 Execuções Criminais; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1508465-09.2019.8.26.0405; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Paulo Diacoli Pereira da Silva; Impetrante: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva; Paciente: Joseph Santos de Souza; Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 266 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0014141-82.2019.8.26.0996; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luciana Torres Azambuja; Pacient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2192 Criminais Comuns, para apuração de crime diverso de crime contra a vida em relação a ocorrência de disparos de arma de fogo que atingiram a casa de Cristian pouco depois dos fatos. Façam-se as necessárias comunicações e anotações, consignando-se que, quanto aos objetos apreendidos (fls.18), deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2309 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2020 Processo 0019536-58.2014.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1143 Rodrigues de Souza; Advogado: Marcelo Augusto Silva Galvão (OAB: 311312/SP); Advogado: Felipe da Silva Barros Capucho (OAB: 355706/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 77

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2434 as causas que ensejaram a manutenção da custódia cautelar. Não há que se falar em excesso de prazo, eis que encerrada a instrução e já consta decisão de pronúncia, às fls. 303/308, estando os autos aguardando apenas a intimação do réu da pronúncia. O réu está sendo processado por crime grave e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2348 (OAB 215830/SP), MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 225231E/SP), SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS (OAB 425045/SP), SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB 337343/SP) Processo 1507437-06.2019.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - FERNANDO CUNHA DA SILVA Fls. 362/367- Acórdão - Habeas Corpus: Ciênci