15 resultados encontrados para 1508485-44.2019.8.26.0358 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2308 que seja julgado perante o Tribunal do Júri desta Comarca, segundo o art. 121, caput, c.c § 2.º, incisos I e IV, do Código Penal, e pronuncio o réu ROBERTO DA SILVA NUNES, vulgo BETO, portador do RG nº. 35.968.074, nascido em 06/12/1981, natural de Bataguassu/MS, filho de Jose Azarias Nunes e Nilza Rodrig
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2339 ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 318541/SP) Processo 1505793-72.2019.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.R.S.O. - Recebo o recurso interposto pelo réu às fls. 271/276, nos termos do artigo 593, I, do Código de Processo Penal, para que produza seus jurídicos e legais e
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 IP : 2282943/2019 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ORIVALDO CALIENDO JUNIOR VARA:1ª VARA PROCESSO :1508482-89.2019.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2283028/2019 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA PROCESSO :1508483-74.2019.8.26.0358 CLASSE :INQU�
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 883 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1508270-36.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câm
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 549 1500851-29.2020.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500851-29.2020.8.26.0530; Assunto: Tr�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2023 Arbitro os honorários do(a) Dr(a). Defensor(a) em 100% da tabela vigente, expedindo-se certidão nos termos do convênio. As gravações colhidas nesta audiência estarão disponíveis através do aplicativo One Drive sendo o link disponibilizado através de certidão a ser expedida aos autos. Por absoluta
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2022 pagar indenização no valor mínimo de R$ 925,00, com juros e correção monetária a partir da data dos fatos. Comuniquese a vítima da prolação desta sentença (art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal). Após o trânsito em julgado, expeçase guia de recolhimento definitiva. Façam-se as anotaç
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2323 ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: ANDERSON LEANDRO FERRIS (OAB 443350/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES
TJSP 11/08/2021 - Pág. 1302 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1302 Nº 1501230-06.2019.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Bruno Soares dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da tempestiva int
TJSP 15/04/2021 - Pág. 3158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3158 Nº 1500299-17.2019.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Mirim - Apelante: SADRAQUE JONATHAN DE MATOS LOPES e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(