Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2693 eletrônico nos autos, observando a categoria e principalmente o tipo de petição (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, exceção de pré-executividade, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 106 Humanos da Secretaria da Educação do Estdao de São Paulo – Cgrh; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP); 2158928-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 549 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Ilhabela; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0001436-68.2019.8.26.0247; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Fernando Sampaio Novais; Advogado: Geralcilio Jose P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2283 PRISCILLA FERREIRA DE MEO MADDALENA SÁ (OAB 222619/SP) Processo 1001479-87.2017.8.26.0366 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Nilza Dias da Silva - Vistos. Tendo em vista o certificado a fls. retro, intime-se a parte exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1907 485, IV e §3º, art. 803, I, todos do CPC, c.c. art. 1º, da Lei nº 6.830/80. Em resposta (fls. 182/195), a Fazenda Municipal alegou que, tendo em vista a estreita cognição da Exceção de Pré-Executividade e a inexistência de comprovação do alegado nos autos, deve ser extinta a exceção de pré-exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2019 Processo 1510275-10.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Aderbal Romeiro Araujo - Fls. 107/113: Conheço dos Embargos de Declaração, porque tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES provimento. De fato, o embargante não logrou êxito em apontar qualquer contradição, obscuridade, omissão ou e