TJSP 18/02/2020 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
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eletrônico nos autos, observando a categoria e principalmente o tipo de petição (por exemplo: emenda à inicial, pedido de
liminar/antecipação de tutela, exceção de pré-executividade, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de
diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediaria ou petição
diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Por fim, destaco que
eventuais pedidos de pesquisas on line em nome dos executados, em busca de novos endereços, serão apreciados no momento
processual oportuno, a fim de se evitar tumulto processual, pois eventual ato ordinatório para manifestação da exequente
após a juntada de eventual AR negativo, será gerado automaticamente pelo SAJ. - ADV: FABIO SINIBALDI (OAB 376014/SP),
CLAUDIO FERNANDO CORREIA (OAB 244590/SP)
Processo 1505476-21.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Valdevino Silverio - Deverá o peticionário de
fls.21, no prazo de 05 ( cinco dias ), apresentar o comprovante de recolhimento da taxa previdenciária, sob pena de ser oficiado
à OAB. Após, o transito em julgado arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA
(OAB 94297/SP)
Processo 1505987-19.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Izabel
Petrarolli e outro - Vistos. Em virtude da juntada aos autos do instrumento de mandato a fls.15, deverá o executado comprovar
nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária devida à Carteira de Previdência dos Advogados, no percentual de 2%
sobre o valor do salário mínimo vigente ( guia DARE, código 304-9), dentro do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição
de ofício à OAB para comunicação e providências cabíveis. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente, em 30 dias, acerca do
noticiado pela executada a fls. 12/524. Intime-se - ADV: DÉBORA DANIEL TUNES FORGERINI (OAB 267109/SP)
Processo 1506854-12.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Assoc. P.igreja Advent. 7o.dia - Certificado eventual
trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: ANA PATRICIA DE SOUZA GARCIA (OAB
352339/SP)
Processo 1507969-68.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Rodrigues Neto - Vistos. Deverá o executado,
juntar aos autos, comprovante de recolhimento da taxa da mandato. Na inércia, comunique-se a OAB. No mais manifeste-se
a exequente, em 30 dias, acerca do noticiado pela executada a fls.12/14. Intime-se - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES DOS
SANTOS BRUM (OAB 267025/SP)
Processo 1510275-10.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Aderbal Romeiro Araujo - Deverá, o executado,
comprovar nos autos, no no prazo de 15 (quinze) dias , o recolhimento da contribuição previdenciária devida à Carteira de
Previdência dos Advogados, no percentual de 2% sobre o valor do salário mínimo vigente ( guia DARE, código 304-9), sob pena
de expedição de ofício à OAB para comunicação e providências cabíveis. Recebo a exceção de pré-executividade de fls. 30/70
para discussão. Manifeste-se a parte exequente quanto aos termos da exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. Após,
tornem conclusos para decisão. - ADV: JOSE REINALDO N DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 146428/SP)
Processo 1511311-87.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tecnologia Bancária S/A - Certificado eventual
trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: THIAGO FERNANDEZ ALONSO MARQUES
DE SOUZA (OAB 235248/SP)
Processo 1513516-89.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Giovanni Bonanno Junior - Certificado o transito em
julgado, arquivem-se os autos observada as formalidades legais. - ADV: LUCIA HELENA VIEIRA (OAB 105130/SP)
Processo 1513697-90.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria de Fatima Alves da Silva - Tendo em vista
a inércia da Fazenda Pública certificado nos autos, suspendo o curso do processo, na forma do Art. 40, da Lei 6.830/80, e
determino aguarde-se futura provocação tendente à efetiva solução da execução. Decorrido o prazo de um ano, ao arquivo
provisório, sem baixa na Distribuição, observadas as formalidades legais. - ADV: PATRICIA REGINA VIUDE HERRADA (OAB
284276/SP)
Processo 1513815-66.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Assoc.da Igreja Metodista - Primeiramente deverá
o executado, comprovar nos autos, no prazo de cinco dias , o recolhimento da contribuição previdenciária devida à Carteira
de Previdência dos Advogados, no percentual de 2% sobre o valor do salário mínimo vigente ( guia DARE, código 304-9), sob
pena de expedição de ofício à OAB para comunicação e providências cabíveis. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente,
em 30 dias, sobre a indicação/nomeação de bens à penhora a fls. retro, uma vez que a mera indicação de bens à penhora
ou a apresentação de carta de fiança não são determinantes para a oposição de embargos, pois dependem da aceitação da
exequente. Oportunamente, voltem conclusos para análise do pedido em tela. - ADV: JULIANA FERREIRA DE MORAIS (OAB
205697/SP)
MONTE ALTO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 14/02/2020
PROCESSO :1000415-31.2020.8.26.0368
CLASSE
:PETIÇÃO CÍVEL
REQTE
: Daiane da Silva Costa
ADVOGADO : 132706/SP - Claudemir Ferreira da Silva
REQDA
: Érica Talita da Silva Ferreira Alves
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000416-16.2020.8.26.0368
CLASSE
:EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Frezarin & Frezarin Ltda
ADVOGADO : 184476/SP - Ricardo César Dosso
EMBARGDO : Enza Zaden Importação e Exportação de Sementes Ltda
VARA:2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º