Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 EXECTDA : Carlos Pereira Parsloe VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1511820-18.2017.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ EXECTDO : Antonio Fausto Gonzaga Gaspar VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1511821-03.2017.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 459 Apelante: Prefeitura Municipal de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado: Hugo Leonardo Mendes Batalha; 1511820-18.2017.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1482 Municipal de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelada: Cafeteria e Sorveteria Center Shopping; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2024 Nº 1508619-06.2017.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Prefeitura Municipal de Embu das Artes - Apelado: DILMA MOITINHO BATISTA ME - Magistrado(a) Rezende Silveira - Deram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2337 do mandado de levantamento eletrônico). As informações prestadas no formulário são de inteira responsabidade da parte interessada. 3 - Certificado eventual trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, através do Portal de Custas, em favor de Emerson de Jesus Souza, da importância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 690 76.2019.8.26.0554; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 27415/CE); Agravado: Rubens Vieira de Melo; Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP); Advogado: Joao Sudatti (OAB: 37716/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1937 Inicialmente, vejamos: O art. 32 do CTN: “ O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2143 inscrição cadastral 34001101001 e a tese do executado, na exceção por ele oposta, foi construída com base no imóvel com inscrição cadastral 34001101002, localizado na Rua 11, parte do lote 10, quadra 11, casa B, Balneário Itaóca. Assiste razão ao embargante. Como é cediço, por vezes, a supressão