6 resultados encontrados para 154003-12.2015.8.09 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 FIQUE-SE O MP. OFICIE-SE A SEAP DETERMINANDO O IMEDIATO RECAMBIAM ENTO DO PRESO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 409886-09.2011.8.09.0175 439 EXECUCAO PENAL MAYKISSON BATISTA DE CARVALHO ANA ALICE PAIVA SIMOES DAYANE ROCHA DE OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE ROSA SANTANA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NR. PROTOCOLO : 69461-37.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO BORGES DA SILVA VITIMA : FLAVIO HEITOR GONCALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201600694610 NOME: THIAGO BORGES DA SILVA FILIACAO: SAN TANA APARECIDA DA COSTA DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 DO DA ULTIMA CONDENACAO, DEVE SER VERIFICADO CASO A CASO, EM CONS ONANCIA COM OS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, S ENDO VIAVEL A ADOCAO DA DATA DA DECISAO DE UNIFICOU AS PENAS, COM O DATA-BASE, POR SER O MARCO TEMPORAL QUE MAIS SE APROXIMA DAQUEL E QUE, GERALMENTE, E ESTIPULADO PARA TAL FIM, QUAL SEJA, O TRANSI TO EM JULGADO DO ULTIMO EDITO CONDENATORIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 E FLS. 161 VERSO E DA DEFESA DE FLS. 165 DO ROTEIRO DE PENAS, HOM OLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 158/160, NOS TERMOS DO ART . 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPI A AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO AR TIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOI ANIA, 27 DE JUNHO DE 2016. BIANCA MELO CIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 DO SENTENCIADO, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA NO REGI ME FECHADO. OFICIE-SE A SEAP PARA QUE PROCEDA AO RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO, ENCAMINHANDO COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO DE FLS. 7 1 DO RP. COMUNIQUE-SE A POG. REMETA-SE COPIA DESTA DECISAO PARA O JUIZO DA COMARCA DE GURUPI-TO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLI CO. EM SEGUIDA, REMETA-SE O FEITO A COMARCA D