Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2227 Gumbleton Daunt (IIRGD) dando-lhe conhecimento ao resultado deste julgamento; III) expeça-se guia de execução (ou de recolhimento), provisória ou definitiva, conforme o caso, para o devido encaminhamento do(s) condenado(s) ao cumprimento da pena aplicada; IV) expeça-se certidão de honorários em favor do(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1139/2017 - SALOBRINHO AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : CICERO FRANCISCO DO NASCIMENTO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1543042-13.2017.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 628/2017 - SALOBRINHO AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : BIANCA RODRIGUES VARA:VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2312 reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).7. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV: PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP) Processo 1002706-49.2016.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2312 reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).7. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV: PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP) Processo 1002706-49.2016.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3131 Processo 1002293-65.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Joaquim Alfredo Esteves Neto - Vistos. Fls. 60/62: ciência à parte autora com relação ao depósito. No mais, retifique-se o ofício expedido, nos moldes pleitados, cabendo a parte providenciar a im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2615 - V.A.O.C. - Vistos. Estando o réu em lugar incerto e não sabido, os autos devem ser redistribuídos à Justiça Comum (art. 66, parágrafo único, da Lei 9.099/95), onde, se o caso, será decretada a prisão, nos termos do art. 366 do CPP. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: MAURO MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2167 previstas nos incisos I e II, do art. 4º, nos termos do art. 698, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. O prazo para a interposição de eventual recurso 10 (dez) dias começará a fluir a partir da intimação desta sentença. Certificado eventual trânsito em julgado, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1681 considerando o mais que dos autos consta,REJEITOaQUEIXA-CRIMEoferecida por MÁRCIO APARECIDO DA SILVA contraMARA LUCY PENHA SANTANA, com fundamento no disposto nos artigos 41e395, III,ambosdo Código de Processo Penal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2484 receberão link de acesso à audiência no momento oportuno, que será enviado aos respectivos endereços eletrônicos de e-mail. O manual para participar de Audiência Virtual encontra-se disponível no plataforma online do Tribunal de Justiça de São Paulo, através do site http://www.tjsp.jus.br/Download/Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3395 GONCALVES DA SILVA - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público, e tendo em vista o descumprimento das condições impostas pelo réu, nos termos do artigo 89, § 4º da Lei 9099/95 REVOGO o benefício da suspensão do processo concedida ao réu a fls. 119/200. Deixo consignado que como a denúnc