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156232-81.2017.8.09.0175

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TJGO 04/07/2017 - Pág. 726 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 VITIMA : ESPACO DE EDUCACAO E CONVIVENCIA JUVENIL NALY DE DESPACHO : AUTOS N 915/17 - (201701724582) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93393-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ALESSANDRO SOARES DE ABREU ADV REQTE

TJGO 28/09/2018 - Pág. 36 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção I 1 APELADO(S) Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 43476/GO -NAYARA RODRIGUES DE AMORIM : MINISTERIO PUBLICO 91 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 130606-60.2017.8.09.0175(201791306063) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 APELANTE(S) : EDSON VENANCIO DOS SANTOS ADV(S) : 21757/GO -MARGARETE DOS REIS MARTINS PACH 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 92 - APELACAO CRIMINA

TJGO 06/09/2018 - Pág. 203 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 ADV ACUS : 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 05/16 (201604233278) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPEST IVA, RECEBO A APELACAO DE FL. RETRO, EM SEUS REGULARES EFEITOS. D IGA O APELANTE, E, APOS, O APELADO. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO D IVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ D

TJGO 10/08/2018 - Pág. 238 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DE FARIA CASTRO ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 93313-22.2018.8.09.0175 941 INQUERITO A ESCLARECER UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS TECNOG

TJGO 07/06/2019 - Pág. 65 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I DECISAO Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 processo, posteriormente judicializados, a prática pela apelante do delito capitulado no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, porque trazia consigo 04 (quatro) porções de maconha, pesando 46,238g, bem como mantinha em depósito na sua residência outra porção de maconha, com massa bruta de 745g, máxime se não comprovada a condição de usuária de drogas

TJGO 07/06/2019 - Pág. 64 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I DECISAO 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REDATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 Tendo em vista que da análise das circunstâncias judiciais, todas elas foram favoráveis ao apelante, impositiva a redução das penas-base para os mínimos legais. DE OFÍCIO: APLICAÇÃO DA CONTINUIDADE DELITIVA, EM DETRIMEN

TJGO 26/07/2017 - Pág. 819 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : WELKER ALVES DE MOURA JEFFERSON DE SOUSA PEREIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1379/16 (201603343150) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUE RIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUI Z DE DIRE

TJGO 31/08/2017 - Pág. 840 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 O MESMO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITACAO EM NOME DO DEN UNCIADO, PARA QUE ESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MAN DADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O

TJGO 12/06/2017 - Pág. 239 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, LOG O APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, FICAND O A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO PARA CONCLUSAO DE SE U TRATAMENTO EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM AS DROGAS. ESTE T ERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA D E SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL A PRESA SERA CO

TJGO 07/08/2018 - Pág. 123 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NR. PROTOCOLO : 156232-81.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLORISA RODRIGUES DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENLA E CONDENO A ACUSADA FLORISA RODRIGUES DA COSTA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, VENDE DORA, NASCIDA EM 16/11/1963, NATURA

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